Renda e qualidade de vida por meio do cacau

Por Vanessa Eyng e Pedro Zanetti (GIZ Brasil)

O cacau é um fruto que marca a história do Sul da Bahia. A planta, originária da Amazônia, chegou no estado em 1740 e, por lá, se ambientou e deu cor e sabor à região. Em meio à Mata Atlântica, agricultoras e agricultores da região desenvolveram uma forma de cultivo que ficou conhecida como cabruca, um modelo de produção em que o cacau cresce sombreado e distribuído entre árvores nativas. Hoje, o Sul da Bahia continua produzindo cacau e encarando os desafios de melhorar sua produção e a qualidade de suas amêndoas.

Um desses desafios é a idade das plantas. Mais antigas, as árvores vão perdendo sua capacidade produtiva. Implementar soluções que melhorem a produtividade e, principalmente, garantam melhoria da renda e da qualidade de vida de milhares de famílias que vivem desses frutos é um dos objetivos do projeto Produção Agroflorestal Sustentável de Cacau na Amazônia e na Mata Atlântica, uma parceria entre a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e a empresa de alimentos Mondelez International. O projeto procura apoiar processos de formação, compartilhar informação e estimular outras fontes de renda, fortalecendo a cacauicultura no Sul da Bahia e também proporcionando cacau de boa qualidade para atender à crescente demanda do mercado por chocolate sustentável.

Em 2022, o projeto realizou diversas ações de formação na região, e cerca de duas mil pessoas foram beneficiadas. Uma dessas pessoas foi Brás de Jesus Santos, do município de Taperoá.  “Minha produção mudou e eu tenho muito a agradecer por esses momentos de aprendizado e troca”. Além de participar como aluno, foi justamente em sua propriedade que o curso aconteceu. “Estar na roça é um jeito muito bom de aprender, colocando a mão na massa”, reforça o produtor.

Os cursos, realizados em 16 municípios da região, contaram com a participação de quem produz e também abriram espaço para pessoas da área técnica. “Os cursos foram muito bem aceitos pelas comunidades. Estamos em uma região onde predomina o cultivo do cacau e muitas práticas são necessárias para a qualidade desta cultura. Algumas delas, como amostragem para análise e adubação e correção do solo de forma adequada, não são feitas por falta de conhecimento e da visibilidade do rendimento produtivo”, contou a engenheira agrônoma Amanda Lopes.

Amanda coordena o projeto de Ater Mulher, uma iniciativa que promove assistência técnica rural à 540 agricultoras no baixo sul da Bahia. Essa iniciativa, somada ao conhecimento técnico qualificado facilitado pelos dias de campo, busca aumentar a participação de mulheres e pessoas mais jovens.  “Trabalhamos para o empoderamento feminino, atuando desde o social até o setor produtivo. Levantamos questões relacionadas ao mundo feminino e também questões sobre as condições de produção dessas mulheres”, completa a engenheira.

Os encontros disseminaram, de forma participativa, conhecimento sobre novas tecnologias para a produção de cacau, apoiando proprietários e proprietárias rurais a aperfeiçoarem suas capacidades para aumentar a produtividade. O conteúdo dos treinamentos é resultado de um projeto de sete anos de pesquisa realizado pela iniciativa Renova Cacau.

Uma série de informativos práticos, voltados para produtoras e produtores de cacau interessados em melhorar suas áreas, foi desenvolvida para facilitar o acesso aos resultados de pesquisa conduzidas na região. O material traz informações sobre diferentes técnicas de renovação, manejo da área, uso de maquinários, adubação, uso de mudas e opções de variedades mais produtivas para a região.

Conheça as publicações e os vídeos que foram produzidos.

Projeto: Produção Agroflorestal Sustentável de Cacau na Amazônia e na Mata Atlântica (DeveloPPP)
Parceiro: Mondelez International
Financiador: Ministério Federal Alemão para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (BMZ, em alemão)

Hidrogênio verde traz inovação para o centro do Brasil

Por Renata Peña (GIZ Brasil)

Há mais de 25 anos, o engenheiro químico Christian Gonçalves Alonso dedica sua carreira ao desenvolvimento de pesquisas científicas com foco na sustentabilidade e na inovação. Seu sonho sempre foi o de desenvolver e implementar um projeto capaz de trazer benefícios para as pessoas da comunidade, com respeito à natureza.

No fim da década de 1990, começou, por meio dos estudos de mestrado, a trabalhar com o hidrogênio, elemento químico mais abundante no universo e o mais utilizado nas atividades produtivas humanas. A essa altura, o que não se poderia prever era o papel central que o hidrogênio em sua versão “verde” passaria a ter em um futuro próximo para o enfrentamento da crise climática. Mas o trabalho de pesquisadores como Christian foi pavimentando esse caminho.


O tempo foi passando e a Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, cidade onde Christian reside, se modernizou com a instalação de uma placa fotovoltaica para abastecer o campus com energia renovável. Em 2013, o professor desenvolveu um projeto inovador para produção de hidrogênio a partir de efluentes dos setores farmacêutico e agroindustrial: “Eu sabia que o projeto era interessante porque já enxergava a possibilidade de produzir hidrogênio verde – uma fonte enorme de energia sem emissão de carbono para atmosfera – a partir de rejeitos. Mas eu não tinha equipamentos para analisar os resultados que estavam sendo produzidos, nem havia nenhum na região” conta o professor doutor que chegou a despachar amostras de seus produtos de pesquisa por avião para serem analisados no Paraná.

Os resultados das pesquisas do professor foram surpreendentes: mostravam que os efluentes eram capazes de gerar uma quantidade muito grande de hidrogênio verde – a fonte de energia chave para a descarbonização da economia.

Conexões Brasil-Alemanha

Em 2019, em uma visita técnica na Alemanha, Christian teve a oportunidade de apresentar seu projeto para representantes da GIZ. “Ao ver o projeto do professor, percebemos que havia ali um grande potencial para um projeto-piloto de produção e aplicação de hidrogênio verde capaz de gerar um produto escalável e interessante para a indústria. Ao mesmo tempo, aquela iniciativa trazia o desenvolvimento de pesquisa e inovação para o centro do Brasil, além de estimular a formação de novos pesquisadores e profissionais, no centro do Brasil, em uma região em que ainda não havia tanto impulso”, conta Marcos Oliveira, um dos coordenadores do projeto H2Brasil, que tem por foco a expansão do mercado de hidrogênio verde no país.

Inauguração do #GOH2

A aproximação do pesquisador com a GIZ foi se consolidando e, em 2022, o H2Brasil, em parceria com a UFG, inaugurou o GOH2, Laboratório de Pesquisa em Processos Renováveis e Catálise – que vai produzir “syncrude” – um petróleo sintético sustentável, porque, ao contrário do extraído do solo, é produzido por meio de matérias-primas renováveis.  O diferencial na pesquisa da UFG é que o petróleo sintéticoserá criado a partir do hidrogênio verde produzido com resíduos agroindustriais – em uma região que se destaca pela presença do agronegócio e de indústrias ligadas ao setor. Com as pesquisas da UFG, os resíduos produzidos por essas indústrias poderão ter um tratamento mais adequado, com menores impactos ao meio ambiente.

“Esse projeto possibilita que o centro do Brasil fale de hidrogênio verde. Para se ter uma ideia da importância disso, só nós trabalhamos com H2V em todo o estado de Goiás”, afirma o professor. “Graças aos equipamentos doados pela Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável vamos formar jovens pesquisadores aqui em Goiânia. Vamos também entregar para o mercado de trabalho jovens preparados e qualificados para atuar com uma nova tecnologia. A ideia é que o GOH2 possa atender alunos de graduação, mestrado e doutorado e manter os talentos na UFG. Hoje, por meio do nosso projeto, fomentamos discussões sobre o hidrogênio verde em toda a universidade. Sem toda essa infraestrutura proporcionada pela GIZ Brasil nada disso seria possível”, completa.

Com seu sonho realizado, Christian agora trabalha para propiciar que sonhos de outros jovens se tornem realidade: “Meu papel agora é o de estimular os sonhos dos jovens, e ajudar para que seus sonhos possam também se realizar”.

Conheça o projeto H2Brasil e veja como foi a inauguração do Laboratório GOH2

Projeto: H2 Brasil
Parceiro: Ministério de Minas e Energia (MME)
Financiador: Ministério Federal Alemão para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (BMZ, em alemão)

Gênero e Direitos Humanos na GIZ Brasil

Todos os projetos da GIZ no Brasil e no mundo consideram gênero e direitos humanos em suas ações, tanto na perspectiva de proteção de grupos socialmente minorizados, quanto na de promoção da diversidade e da equidade de gênero.


Veja abaixo algumas de nossas ações e atividades voltadas para estas temáticas nas áreas de energias renováveis, transformação urbana e mudanças climáticas:

Publicações 

Guia rápido de Linguagem Inclusiva e Não Sexista

Análise de Gênero Projeto Luz do Saber

Revista Profissionais para Energia do Futuro

Pesquisa Barreiras e Oportunidades para Mulheres no Setor de Energia Solar

Cartilha Gênero e Energia – Sustentabilidade para escolas municipais de Porto Alegre

Edição Especial de Gênero da Newsletter IKI

Transversalizando la perspectiva de género en proyectos de acción climática: caja de herramientas

Estrategia Nacional de Movilidad Activa con enfoque de género y diferencial do Ministério de Transportes de Colômbia

5º Newsletter “Transformação Urbana no Brasil”

Ação Coletiva Interligadas

Eventos

Webinar “Gestão de RSU: perspectivas sociais e de gênero para promoção da economia circular” (2022)

Workshop “Energia e Equidade de Gênero” com Prefeitura de Porto Alegre (RS)

Webinar “As mulheres na Energia Renovável”  do COGEMMEV (2021)

Conferência “Women Energize Women”

Painel organizado pela  rede Women in Green Hydrogen no Brazil Green Energy Summit

Teaser de divulgação do “Elas Conectam” – Intersolar 2021

Rede de Mulheres no Setor

Apoio a Rede MESol

Apoio a Rede Mulheres do Biogás

Iniciativa Lideranças Femininas Urbanas

Apoio ao programa de mentorias da GWNet

Campanhas

Vídeo de divulgação sobre a “Mentoria de Mulheres para Eficiência Energética”

Vídeo de divulgação sobre profissionais do setor energetico – “Mulheres de Energia” 

Ilustração: Carmen San Thiago (Cajuí Comunicação)

Mulheres pescando liberdade

Por Elisa Malta (GIZ Brasil)

Ilustração: Carmen San Thiago (Cajuí Comunicação)
Ilustração: Carmen San Thiago

Isabel Chagas aprendeu na infância a profissão que exerce hoje. Desde pequena observava e acompanhava sua família na atividade que já era, sem ela saber, a atividade da sua vida. “Acompanho minha mãe para pescar desde os seis anos de idade. Íamos para o mangue tirar marisco e ostra e vender na feira, fazendo de tudo um pouco.”, conta. Aos 54 anos, Isabel continua vivendo da pesca e tem nos peixes e mariscos a principal fonte de sustento de sua família. Nascida em uma família de sete irmãos, Natália Santos começou cedo a pescar com seu pai. Na adolescência, chegou a trabalhar em cozinha, mas percebeu que o que gosta mesmo é da pesca.

Isabel e Natália são algumas das mulheres pescadoras que vivem de várias atividades ligadas à pesca artesanal na região da Costa dos Corais. A maior parte dessas mulheres se dedica à mariscagem, captura de caranguejos, pesca com varas ou redes, além de preparar e vender a produção. Além disso, são responsáveis pelas atividades domésticas e pelos cuidados com os filhos. Envolvidas com tantos afazeres para garantir o sustento e bem-estar de suas famílias, muitas dessas mulheres não tinham sequer a noção de que ser pescadora é sua profissão. “Trabalho com o cultivo de ostras e não entendia meu trabalho como pesca, nem sabia que existiam mulheres na pesca. Imaginava que eram só homens nesse trabalho.”, relata a pescadora Jaqueline dos Santos.

Pescadoras e pescadores tradicionais são, em grande parte, invisibilizados no Brasil e têm participação limitada em processos decisórios políticos. Essa situação afeta, particularmente, as mulheres pescadoras e também aquelas que processam ou comercializam produtos da pesca.

Encontro transformador – Em 2018, ao participar de um seminário do Projeto TerraMar sobre pesca artesanal, essas mulheres começaram a mudar o seu destino. Naquele encontro, apesar da maioria dos participantes ser formada por homens, as mulheres se uniram nas discussões de grupo. A proximidade entre elas foi tanta que elas pediram apoio ao TerraMar para se fortalecer. Começava ali a história da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais.

Com o apoio da GIZ Brasil, cerca de 400 mulheres foram envolvidas em um processo formativo para aprimorar o conhecimento de seus direitos, a valorização de sua identidade e cultura e o pertencimento à categoria de população tradicional. Durante seis meses, participaram de seminários, oficinas e palestras que deixaram as mulheres não apenas mais unidas, mas também mais fortes e preparadas, conhecendo seus direitos e entendendo melhor seus papéis na comunidade. Alguns benefícios dessa formação já podem ser vistos. Natalia ressalta que os encontros proporcionaram mudanças para toda comunidade. “A Rede nos fez ficar mais empoderadas e confiantes e nos deu conhecimento sobre educação ambiental na pesca, e isso vai ajudar na sustentabilidade de várias famílias.”

O processo de criação da Rede de Mulheres trouxe também vários ensinamentos sobre a possibilidade de articulação de mulheres, que pode colaborar tanto para a manutenção e o desenvolvimento da própria Rede quanto para outros projetos que visam a organização e o fortalecimento de coletivos femininos.

As mulheres se sentiram mais capazes de ocupar espaços. Estão se posicionando e têm mais clareza de sua importância na pesca artesanal. Agora, não estão apenas nos espaços para apoiar os maridos pescadores, mas porque são pescadoras também. Ganharam força para conquistar esse lugar de fala que antes era impossível.

Para conhecer mais sobre a história da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, leia a publicação Mulheres Pescando a Liberdade – A criação da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais: visibilidade e fortalecimento a partir de um sonho coletivo.

Projeto: Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira (TerraMar)
Parceiro: Ministério do Meio Ambiente
Financiador: Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV, em alemão)

Nós existimos! Conheça a Plataforma de Territórios Tradicionais

Jhony vive no Mato Grosso do Sul entre montanhas e cachoeiras, em uma comunidade quilombola que tem a agricultura familiar como principal base de alimentação. Um local que mantém sua riqueza natural e cultural. “Nosso território é nossa casa, nosso meio de vida, é nossa ancestralidade, é nosso ser.”, afirma. Distante 2.600 km, mora Alicia, cercada de manguezais e mangabas e lutando pela garantia e preservação das áreas nativas da região. “A gente cuida do nosso território para que nossos filhos, nossos netos e nossos bisnetos continuem vivendo, existindo e resistindo.”

Etnias, ecossistemas, territórios, costumes, histórias e realidades diversas. Apesar disso, desejos em comum. Povos e comunidades tradicionais buscam o reconhecimento e a proteção de seus direitos. O quilombola e a catadora de mangaba são uns dos representantes de diferentes povos e comunidades tradicionais entrevistados pelo Projeto Territórios Vivos. A escuta buscou entender o que significa território para cada uma dessas pessoas, conhecer um pouco da sua história e saber o que a Plataforma de Territórios Tradicionais representa para esses grupos.

A Plataforma é um ambiente online que reúne informações sobre territórios tradicionais do Brasil, possibilitando integração entre as comunidades, reconhecimento e acesso a políticas públicas. Para Jhony, Alicia, Arildo, Maura e tantas outras pessoas é a oportunidade de dizer: nós existimos.

Projeto: Terrítórios Vivos
Parceiro: Ministério Público Federal
Financiador: Ministério Federal Alemão para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (BMZ, em alemão)

A cidade é a solução

A cidade é tudo ao mesmo tempo. É onde a gente vive algumas das nossas melhores experiências e também um monte de problema que tira a gente do sério. Está tudo tão conectado e em movimento tão acelerado que às vezes surge a pergunta: como é que a gente vai melhorar tudo isso para ter a cidade que a gente quer? Nas cidades, tem que caber o que todo mundo pensa, mas cada cidade é única e o espaço que ela tem disponível também. Por isso, muitas vezes, não podemos ter tudo que queremos no mesmo lugar e ao mesmo tempo. Aí está o nosso grande desafio. Será que a gente vai conseguir promover mudanças tendo uma relação de mais equilíbrio e de mais respeito com nosso planeta? O vídeo da Transformação Urbana da GIZ Brasil leva você direto para o coração dessas questões.

A transformação urbana é um dos temas centrais da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. Conheça as principais abordagens e iniciativas nessa área implementadas pela GIZ no Brasil e seus parceiros.

Ecossistemas em favor das pessoas

Por João Gonçalves e equipe ProAdapta

Ilustração: Carmen San Thiago

Só quem já vivenciou de perto as consequências de eventos climáticos extremos, sabe os impactos que eles podem causar e a importância de ações que minimizem seus danos. É o caso dos moradores do Monte Serrat, na cidade de Santos, uma área de encosta ocupada de maneira irregular, que historicamente sofre com deslizamentos de terra.

O líder comunitário e morador do Monte Serrat, Arquimedes de Souza, conta que os deslizamentos de 2020 foram assustadores e que hoje em dia, todo trovão e chuva o deixa assustado e preocupado. Ele viveu na pele os problemas dos deslizamentos ajudando ativamente os atingidos, incluindo sua irmã e sua tia, rememorando passagens semelhantes da infância quando sua família e toda a comunidade se ajudavam como podiam.  

Os temporais de 2020, ainda frescos na memória de Arquimedes, além de terem sido os mais intensos dos últimos 80 anos em Santos, foram os que causaram maiores danos para a comunidade. O impacto destes eventos se deve a ocorrência de chuvas cada vez mais intensas em um terreno fragilizado pela substituição da vegetação nativa por ocupações irregulares.

Em realidades como a do Morro de Monte Serrat, a implementação de medidas de adaptação à mudança do clima tem papel fundamental para a redução dos danos e o enfrentamento da nova realidade climática. Intervenções para aumentar a estabilidade das encostas por meio da restauração da cobertura vegetal são opções de adaptação que recebem o nome de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE). A AbE utiliza a capacidade dos próprios ecossistemas em fornecer os chamados serviços ecossistêmicos ou “infraestrutura verde” para reduzir as vulnerabilidades e podem ser complementares às medidas “cinzas” ou de infraestrutura convencional.  

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Santos, o Projeto ProAdapta trabalhou junto com moradores e moradoras do Monte Serrat para implementar ações de AbE. Por meio de oficinas de trabalho e outras atividades, as pessoas foram sensibilizados no tema e propuseram, de maneira ativa e coletiva, medidas efetivas como o plantio de espécies nativas e frutíferas de médio porte e raízes profundas nas áreas mais expostas. Além de conter as encostas, a ação traz diversos cobenefícios como a melhora do conforto térmico por meio do sombreamento e potencial de geração de renda para a comunidade por meio da produção de frutas, ao mesmo tempo que embelezam a paisagem e são uma fonte de lazer para a população. Mais do que novas árvores, a ação despertou o sentimento de pertencimento coletividade, culminando na criação pela população da campanha “Vamos cuidar do nosso morro?”.

“O que me mantém animado em permanecer no Monte Serrat, é reflorestar as encostas, para manter elas saudáveis e o cuidado com as árvores de grande porte que estão próximas de moradias. A gente poder tirar proveito dessa terra que a gente tem aqui, com horta comunitária com árvores frutíferas de pequeno porte. Porque nos assusta termos muito pé de jaca ou abacate…. É gostoso comer a jaca, mas morar embaixo de um pé de jaca… Eu já morei. É assustador!”, disse Arquimedes.

As ações promovidas no Monte Serrat também tiveram a preocupação de empoderar a comunidade local e fomentar a igualdade de gênero. Além da participação igualitária de mulheres nos encontros. A quituteira Cícera Juca de Oliveira Silva, por exemplo, ficou responsável pelo fornecimento da alimentação para os participantes das oficinas. Moradora há trinta anos de umas das comunidades do Monte Serrat, Cícera descia o morro diariamente para vender seus salgados e doces no Centro de Santos. Com a pandemia da Covid-19, ela teve que se reinventar e o trabalho de mais de 15 anos passou a ser por encomendas. A solicitação do ProAdapta foi o primeiro pedido de evento atendido pela quituteira. “Foi uma oportunidade para a gente que mora aqui na comunidade. Tem muita gente aqui que faz coisa muito boa, mas o pessoal procura de fora porque acha que é melhor. Gostaria que o pessoal valorizasse mais a gente, porque aqui é muito bom”, afirma Cícera, ela mesma moradora de uma região de encosta que já teve uma irmã atingida por deslizamentos de terra. “Em 2019, foi muito feio para a minha irmã. Ela perdeu a casa com tudo. A gente fica insegura, apesar da minha casa ser bem segura, porque meu esposo a construiu e ele fez bem-feito mesmo. Tem que cair muita chuva para derrubar a casa!” Será?

A abordagem de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) no Monte Serrat irá proporcionar o retorno da fauna, a proteção das íngremes encostas e a segurança da comunidade. E o que floresce, multiplica: com o apoio da GIZ Brasil, as medidas serão replicadas em outras comunidades e bairros com problemas semelhantes na Baixada Santista.

Projeto: ProAdapta – Apoio ao governo do Brasil na implementação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima
Parceiro: Ministério de Meio Ambiente (MMA) e Prefeitura Municipal de Santos
Financiador: Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV, em alemão)

Bioeconomia, inclusão e sustentabilidade

O prefixo bio significa vida. Vida das pessoas, dos animais, das plantas. Quando incluímos a palavra vida à economia, estamos destacando uma nova forma de gerar crescimento a partir de novos modelos de desenvolvimento. Bioeconomia é inclusão e sustentabilidade.

As cadeias de valor conectam produtos, pessoas e histórias em várias regiões do mundo. Um olhar que vai do local para o global e permite construir soluções sustentáveis para atender às demandas das comunidades locais, melhorando seu acesso ao mercado.

“Hoje, no coração da Amazônia, nós temos um projeto que mostra que é possível fazer o desenvolvimento econômico na Amazônia sem degradar o meio ambiente, sem desmatar nossas florestas e respeitando o modo de vida de cada família dos povos e comunidades tradicionais.”
Amiraldo Picanço

Floresta em pé, comunidades e conhecimentos tradicionais respeitados, pequenos produtores com acesso a mercados mais justos e inclusivos. Bioeconomia é a valorização da biodiversidade no presente e garantia de sustentabilidade para as próximas gerações.

Vamos construir hoje o futuro que queremos?

Projeto: Bioeconomia e Cadeias de Valor
Parceiro: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Financiador: Ministério Federal Alemão para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (BMZ, em alemão)

Oportunidade de trabalho digno

Por Ascom MDR e Elisa Malta

Destino escolhido por muitos turistas de todo o país por suas praias paradisíacas, o município de Itacaré, na Bahia, abrigava, há 30 anos, um lixão a céu aberto que contrasta com as belezas do local. Local de disposição inadequada de resíduos com mais de cinco hectares de extensão em plena área de Mata Atlântica, o Lixão de Itacaré recebia aproximadamente 30 toneladas de lixo não tratado por dia. O espaço ameaçava a biodiversidade, a saúde pública e o turismo local, provocando poluição das águas, desmatamento da Mata Atlântica, aumento da emissão de gases de efeito estufa e erosão.

No local, vinte e dois catadores e suas famílias buscavam sua subsistência, catando recicláveis em meio ao lixão, em condições inadequadas de trabalho. Adriana Santos, que trabalha como catadora desde criança, conhece bem essa realidade, as dificuldades enfrentadas, a ameaça constante à saúde e até o preconceito da sociedade. “Às vezes estamos doentes, mas somos obrigados a trabalhar debaixo de chuva e de sol. Nós somos muito desprezados porque trabalhamos no lixão.”, conta. Foi no lixão que conheceu seu marido, José Emerson de Carvalho. Catador há 23 anos, José é presidente da Associação Vitória de Catadores de Recicláveis de Itacaré. O casal e seus filhos são uma das famílias que comemorou o encerramento do lixão.

Em agosto de 2022, a estrutura foi a primeira instalada em meio à Mata Atlântica a ser fechada, após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento. A lei prevê o fechamento de 3 mil locais de disposição final inadequada espalhados por todo o país. A desativação do lixão de Itacaré contou com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da GIZ Brasil. “Há uma imensidão de lixões a céu aberto na faixa litorânea brasileira. Com o projeto de fechamento desses locais, estamos avançando na despoluição do mar dessas regiões.”, informa o secretário nacional de saneamento do MDR, Pedro Maranhão.

Para viabilizar o encerramento do lixão de Itacaré e a gestão adequada dos resíduos sólidos, foram realizadas análises técnicas, treinamentos, seminários e conscientização da população. As ações tiveram início em 2021 e, a partir de 2022, contou com o apoio do projeto ProteGEEr. “Encerrar um lixão é pensar em soluções integradas e sustentáveis para o manejo de resíduos, e isso só pode ser feito com vontade política, engajamento, assessoria técnica e com a união de diversas pessoas. Daqui para frente é importante ampliar a coleta seletiva e tornar o sistema sustentável financeiramente”. ressalta a diretora do projeto Hélinah Cardoso.

Melhorar as condições de saneamento contribui para a redução da emissão de gases do efeito estufa, preservação de recursos naturais, desenvolvimento de econegócios e geração de emprego e renda. Além do fechamento do lixão, foram inaugurados centros de transbordo de triagem e econegócios. O espaço, onde 25 famílias poderão trabalhar em melhores condições, está equipado com maquinário para o reaproveitamento de materiais descartados, balança digital e triturador de vidro.

“Vamos ter um trabalho digno, com um galpão equipado. É uma alegria não só para mim, mas para toda a comunidade”, relata José. É também a possibilidade de promover um futuro mais justo para as novas gerações. “Eu nunca quis que meus filhos trabalhassem dentro do lixo, sempre quis dar o melhor para eles. Agora vai mudar, vai ser muito melhor para todo mundo”, comemora Adriana.

Projeto: Apoio à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos considerando a proteção climática (ProteGEEr)
Parceiro: Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Financiador: Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV, em alemão)

Soluções baseadas na natureza garantem saneamento à população de Amajari, em Roraima

Por Andréa Mesquita

Bastava chover e a dor de cabeça começar em Amajari, no norte de Roraima. Era comum ver poças, lama e terrenos encharcados, dificultando a circulação das pessoas e agravando o escoamento das águas. Como a área é plaina e as chuvas são abundantes e frequentes na região, os terrenos têm a característica de serem alagadiços. A situação fica ainda pior quando as fossas residenciais transbordam pela saturação do solo. Um verdadeiro pesadelo, já que o município não possui esgotamento sanitário.

No entanto, essa realidade, de pouco mais de 13 mil habitantes do pequeno município que faz fronteira com a Venezuela, mudou.

Com a ajuda do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (ANDUS), buscou-se Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para resolver a drenagem dos terrenos e dar uma saída economicamente sustentável para o esgotamento sanitário no município.

Amajari optou por adotar, então, três SBN: uma fossa bioséptica, na sede da Prefeitura; três jardins de chuvas também no terreno da sede; e uma unidade de compostagem numa escola municipal na Vila do Tepequém.

Para Núbia Lima, prefeita de Amajari, “esse projeto não será replicado só na sede da prefeitura, mas dentro de nossa escola municipal, em nossas secretarias, e será um passo importante para que toda a comunidade adote as fossas biosépticas em suas casas também”.

Os jardins de chuva foram implantados para resolver o sistema de drenagem de águas pluviais do prédio onde o terreno era alagadiço. Em média, 50 pessoas circulam diariamente no prédio da prefeitura e são beneficiadas direta ou indiretamente pela medida.

Buscando soluções

Em parceria com o Governo do Estado, o Instituto Federal – que inclusive tem um campus em Amajari – as universidades federal e estadual de Roraima, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Municipal de Turismo, a equipe do ANDUS ofereceu mentoria e capacitações nas quais se orientou as pessoas a adaptar suas fossas residenciais para fossas biosépticas e, assim, reduzir o número de fossas existentes, tanto em áreas públicas como em instituições e nas comunidades.

No Brasil, quatro em cada dez municípios não têm serviço de esgoto. Amajari confirma essa estatística. Cerca de 39,7% dos municípios brasileiros não têm saneamento básico, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo também aponta que esses serviços são distribuídos de forma desigual entre as grandes regiões do país. Enquanto no Sudeste, mais de 90% dos municípios possuem esse serviço desde 1989, no Norte essa proporção era de apenas 16,2%, em 2017.

“Hoje, temos uma solução de esgotamento sanitário que vai continuar atendendo as famílias de forma individual e vai assegurar a questão da sustentabilidade. A comunidade agora entende que existe uma forma de solucionar e, ao mesmo tempo, a própria prefeitura, ao lado de seus parceiros, estuda como transformar isso em políticas públicas, por meio de um projeto-piloto viável e inovador, que sirva de modelo de desenvolvimento dentro da realidade de Amajari que, na verdade, é a realidade de vários municípios de Roraima”, diz Cristiane Hellen Sousa, assessora técnica da prefeitura de Amajari.

A fossa bioséptica ou “fossa de bananeiras” é um sistema fechado de tratamento de água negra – aquela usada na descarga de sanitários convencionais. Esse sistema não gera nenhum efluente e evita a poluição do solo, das águas superficiais e do lençol freático. Nele os resíduos humanos são transformados em nutrientes para plantas e a água só sai por evaporação, portanto, completamente limpa.

A mudança

Com sistema tradicional de esgotamento sanitário, a maioria dos municípios não consegue dar destinação correta de seus resíduos recolhidos, o que torna o saneamento oneroso e sem uma solução efetiva para a questão.

“As pessoas chegam lá na Prefeitura para conhecer nosso modelo de fossa e veem as bananeiras plantadas, já produzindo, e a gente explica como é o processo de implantação e funcionamento. Divulgamos bastante dentro do município para que possam implementar em suas comunidades a um custo mais baixo”, explica a assessora Cristiane Sousa.

Segundo ela, “o primeiro impacto dessas soluções é a inovação. Toda a comunidade e, inclusive, vários acadêmicos do Instituto Federal que estiveram com a gente participando do processo passaram a tomar conhecimento de uma tecnologia que até então não fazia parte da realidade do estado. O processo de compostagem já era conhecido e uma prática aplicada por várias comunidades, agora o jardim de chuva e a fossa biosséptica realmente foram inovações que chegaram pra comunidade”.

Hoje, a Prefeitura de Amajari tem dirigido suas políticas públicas considerando os Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) e as Soluções Baseadas na Natureza (SBNs). “Estamos tentando trazer a discussão dos ODS da Agenda 2030 para o processo de planejamento e sabemos que temos um caminho longo pela frente de capacitações, sensibilização dos servidores e das comunidades, das lideranças e demais parceiros para a elaboração do projeto-piloto”, diz Cristiane Sousa.

Antônio Zayek, consultor do projeto Andus e responsável pela mentoria, comemora: “Demos um caminho à inteligência ambiental do município, empoderando servidores e pessoas da comunidade, que agora poderão resolver seus problemas de esgotamento sanitário a partir do entendimento do ecossistema onde ele está implantado. Isso é um golaço!”

Com aprovação de legislação municipal, para que o município possa financiar essa melhoria na casa das famílias, será possível encontrar caminhos para captar recursos para as fossas sépticas.

Adesão

Alto Alegre, município vizinho com mais de 15 mil habitantes, tem estrutura semelhante e padece dos mesmos problemas de saneamento de Amajari. Para solucioná-los, uma fosse bioséptica foi construída no Centro Terapêutico Recanto de Davi (CTRD), com apoio do projeto ANDUS. O CTRD é uma instituição filantrópica que atua, há cinco anos, no atendimento de dependentes químicos e com sua inserção social, em Roraima.

Wanderley Maia, encarregado de terraplanagem e obras, conta que todo mês gastava mil reais para esgotar a fossa existente no Recanto de Davi, que reúne cerca de 50 pessoas. “Hoje, temos uma fossa séptica e com bananeiras plantadas que já estão produzindo. Foi uma benção participar desse projeto! Aonde eu for, quero implantar esse projeto que é muito bom”, celebra Wanderley.

Doze cidades de todas as regiões do País e um consórcio com 11 municípios de São Paulo iniciaram um programa de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável como Amajari.

O Projeto ANDUS é uma iniciativa conjunta do Ministério das Cidades (MCid), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do governo da Alemanha para apoiar o planejamento urbano nos municípios brasileiros, por meio da GIZ Brasil.

Para mais informações, acompanhe o site do projeto ANDUS.

Projeto: Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil
Parceiro: Ministério das Cidades (MCid) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Financiador: Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK, na sigla em alemão) da Alemanha como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI, em alemão)