Salvador e a governança para adaptação à mudança do clima

Por João Gonçalves e equipe ProAdapta

Seus cheiros, sons e cores fazem de Salvador uma das metrópoles mais vibrantes do mundo. Fundada em 1549, a primeira capital do Brasil foi palco e testemunha das principais mudanças históricas e urbanísticas vivenciadas pela sociedade brasileira nos últimos séculos. Tantas transformações levaram a um crescimento acelerado, fazendo com que hoje Salvador seja um dos municípios mais populosos do país. Como consequência dessa expansão, boa parte desordenada, a cidade lida com problemas ambientais que poderão ser agravados pela mudança do clima, como por exemplo, as inundações, as ilhas de calor e os deslizamentos de terra.

“O Brasil já está vivenciando o aumento da intensidade das chuvas e em Salvador temos percebido esse aumento a cada ano. Com isso, temos registrado impactos causados por esses eventos extremos, como deslizamentos de terras e alagamentos, tanto de vias públicas, quanto de áreas urbanas mais baixas, onde vales são inundados e muitas casas são invadidas pela água”, afirma o Subsecretário da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador, Ivan Euler.

Como várias outras cidades brasileiras, Salvador tem pela frente o desafio de adaptar-se e tornar-se mais resiliente aos efeitos da mudança do clima. Uma das respostas para esse desafio está na governança climática. Para tanto, com o apoio do ProAdapta, a Prefeitura Municipal de Salvador desenvolveu ações para que as políticas e estratégias municipais passem a considerar a gestão dos riscos climáticos.

Em Salvador, a necessidade de se adaptar à mudança do clima, ficou mais evidente em 2015, quando em abril daquele ano, após uma forte chuva, uma encosta deslizou e soterrou ao menos sete casas na comunidade do Barro Branco, causando a morte de 15 pessoas. “Na época, a prefeitura decidiu mudar a forma de atuação da Defesa Civil de Salvador, que até então, entrava em ação só após os desastres terem ocorrido. Com a tragédia de 2015, a Defesa Civil começou a trabalhar também na prevenção de desastres, para que perdas de vidas não acontecessem mais”, explica Euler.

A remodelação da Defesa Civil foi o primeiro passo para a cidade pensar em uma agenda local de adaptação. Outros passos foram dados até a publicação, em dezembro de 2020, do Plano de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PMAMC), que propõe construir uma trajetória de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), melhorar a adaptação da cidade à mudança do clima e promover a justiça climática.

Construído em parceria entre diversos atores, parceiros, e com o apoio do ProAdapta, o PMAMC orienta a atuação unificada de políticas públicas voltadas para o tema, incluindo a criação de um índice de vulnerabilidade climática, que mapeia os pontos da cidade mais suscetíveis aos eventos extremos e identifica medidas para promover a adaptação.

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Projeto: 
ProAdapta – Apoio ao governo do Brasil na implementação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

Parceiro: 
Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Prefeitura Municipal de Salvador

Financiador: 
Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV, em alemão)

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