Por Sandra Damiani e Vanessa Eyng
Ao visitar a Terra Indígena Yanomami, no Amazonas, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Fernando Merloto Soave constatou que as escolas não estavam recebendo os produtos adequados para a alimentação escolar. Os alimentos destinados pela rede pública, quando chegavam, eram industrializados, faziam longas viagens e eram alheios à dieta alimentar tradicional indígena.
A visita do MPF lançou as bases para a melhoria do acesso dos Povos e Comunidades Tradicionais a uma importante política pública, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por meio da mobilização de diversos atores, foi criada a Comissão de Alimentação Tradicional dos Povos do Estado do Amazonas (Catrapoa). A iniciativa – que recebeu o Prêmio Innovare em 2020 – é coordenada pelo MPF e composta por representantes de organizações da sociedade civil, autoridades nacionais e estaduais do Amazonas e povos indígenas e comunidades tradicionais.
Com o objetivo de garantir o direito de produtores e produtoras tradicionais e indígenas de fornecer alimentos para as escolas tradicionais locais, foram identificados os entraves factuais, legais e burocráticos para a venda e compra de alimentos tradicionais no programa estadual de compras e discutidas as normas e padrões de higiene com as partes interessadas. Com cerca de 40 participantes, a Catrapoa está produzindo análises e informações que resultaram, até o momento, em três instruções técnicas do MPF e da Funai (Fundação Nacional do Índio). Essas instruções atualizaram, entre outras coisas, as normas higiênico-sanitárias para que povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas possam participar como fornecedores em licitações públicas para a compra de alimentos para a alimentação escolar.
Além da segurança alimentar das crianças e do respeito aos costumes alimentares locais, a adequação da política de compra de alimentos escolares traz renda às/aos produtoras/es indígenas e ajuda a movimentar a economia local.
Para garantir que os/as produtores/as estivessem aptos a cumprir os requisitos técnicos e logísticos com fornecedores/as e atender as chamadas de compras públicas, a GIZ Brasil, em parceria com diversas organizações da Catrapoa, organizou oficinas de formação envolvendo agricultoras/es de povos indígenas e comunidades tradicionais, gestoras/es, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e outras organizações nos municípios de Tapauá, Eirunepé, Pauini, Lábrea, São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre e Manicoré, no Amazonas, Sena Madureira, no Acre, e Oriximiná, no Pará.
Desde 2019, mais de 400 agricultoras/es indígenas e de comunidades tradicionais de mais da metade dos municípios do Amazonas acessaram o PNAE com base na Nota Técnica. Além disso, a diversidade de alimentos produzidos e fornecidos tradicionalmente aumentou para mais de 60 produtos diferentes.
Após o sucesso no Amazonas, a iniciativa vem sendo replicada em outras regiões. Atualmente, há comissões instituídas em mais 13 estados e articulação iniciada em outros 8. No Acre, em torno de 100 indígenas já acessaram o PNAE neste formato, com fornecimento dos produtos tradicionais no próprio território. Em alguns estados, como o Mato Grosso do Sul, não só os povos indígenas, mas também quilombolas, ribeirinhos e pescadores já estão produzindo para o programa de compras. A GIZ apoia a divulgação e a formação de redes de atores, bem como a formação em outros estados, incluindo Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Foi criada, ainda, uma comissão nacional, Catrapovos Brasil, que tem contribuído para a adequação e reformulação de políticas públicas.
Projetos:
Mercados Verdes e Consumo Sustentável
Bioeconomia e Cadeias de Valor
Agenda 2030 – Leave no one behind
Parceiros:
Casa Civil/Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead)
Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Ministério Público Federal (MPF)
Financiador:
Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH