Monthly Archives: novembro 2023

Por Glaucimara Silva

A floresta amazônica é uma fonte de recursos naturais renováveis e a base da economia local e do desenvolvimento da região. São muitos os desafios para uma gestão sustentável que respeite o meio ambiente e os povos que vivem nesse território e, ao mesmo tempo, resulte em desenvolvimento, empregos e renda.

A Cooperação Financeira Alemã, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, e o Governo Brasileiro atuam em parceria para fortalecer a gestão das florestas, promover o uso sustentável dos recursos florestais e agregar valor aos produtos da Amazônia brasileira.

O projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, possibilita à população local mais acesso aos serviços prestados pelo Sistema Florestal Brasileiro (SFB) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Com isso, a comunidade pode se envolver na gestão das Florestas Nacionais (FLONAs), participar dos conselhos consultivos das áreas protegidas e de capacitações de manejo florestal sustentável. A plataforma de ensino à distância Saberes da Floresta, por exemplo, já capacitou cerca de 20.000 pessoas, sendo 50% de mulheres.

Essa iniciativa é uma oportunidade para as mulheres da região de conseguir estabilidade e independência financeira, oportunidades de empreender dentro da comunidade, de expandir seus conhecimentos, perpetuar suas tradições culturais e históricas e ganhar espaço nos processos de decisões políticas.

Projeto:
Programa Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia

Parceiros:
Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA)
Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio)
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Financiador:
Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW

Por João Gonçalves e equipe ProAdapta

Seus cheiros, sons e cores fazem de Salvador uma das metrópoles mais vibrantes do mundo. Fundada em 1549, a primeira capital do Brasil foi palco e testemunha das principais mudanças históricas e urbanísticas vivenciadas pela sociedade brasileira nos últimos séculos. Tantas transformações levaram a um crescimento acelerado, fazendo com que hoje Salvador seja um dos municípios mais populosos do país. Como consequência dessa expansão, boa parte desordenada, a cidade lida com problemas ambientais que poderão ser agravados pela mudança do clima, como por exemplo, as inundações, as ilhas de calor e os deslizamentos de terra.

“O Brasil já está vivenciando o aumento da intensidade das chuvas e em Salvador temos percebido esse aumento a cada ano. Com isso, temos registrado impactos causados por esses eventos extremos, como deslizamentos de terras e alagamentos, tanto de vias públicas, quanto de áreas urbanas mais baixas, onde vales são inundados e muitas casas são invadidas pela água”, afirma o Subsecretário da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador, Ivan Euler.

Como várias outras cidades brasileiras, Salvador tem pela frente o desafio de adaptar-se e tornar-se mais resiliente aos efeitos da mudança do clima. Uma das respostas para esse desafio está na governança climática. Para tanto, com o apoio do ProAdapta, a Prefeitura Municipal de Salvador desenvolveu ações para que as políticas e estratégias municipais passem a considerar a gestão dos riscos climáticos.

Em Salvador, a necessidade de se adaptar à mudança do clima, ficou mais evidente em 2015, quando em abril daquele ano, após uma forte chuva, uma encosta deslizou e soterrou ao menos sete casas na comunidade do Barro Branco, causando a morte de 15 pessoas. “Na época, a prefeitura decidiu mudar a forma de atuação da Defesa Civil de Salvador, que até então, entrava em ação só após os desastres terem ocorrido. Com a tragédia de 2015, a Defesa Civil começou a trabalhar também na prevenção de desastres, para que perdas de vidas não acontecessem mais”, explica Euler.

A remodelação da Defesa Civil foi o primeiro passo para a cidade pensar em uma agenda local de adaptação. Outros passos foram dados até a publicação, em dezembro de 2020, do Plano de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PMAMC), que propõe construir uma trajetória de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), melhorar a adaptação da cidade à mudança do clima e promover a justiça climática.

Construído em parceria entre diversos atores, parceiros, e com o apoio do ProAdapta, o PMAMC orienta a atuação unificada de políticas públicas voltadas para o tema, incluindo a criação de um índice de vulnerabilidade climática, que mapeia os pontos da cidade mais suscetíveis aos eventos extremos e identifica medidas para promover a adaptação.

Quer saber mais?

Projeto: 
ProAdapta – Apoio ao governo do Brasil na implementação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

Parceiro: 
Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Prefeitura Municipal de Salvador

Financiador: 
Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV, em alemão)

Por Sandra Damiani e Elisa Malta

Como fazer com que a linguagem apoie a inclusão de quem mais sofre com as situações de risco, a discriminação e as mudanças climáticas? É o caso das mulheres, especialmente as de baixa renda e negras, que no Brasil são as que mais percebem e vivem as situações de risco em locais vulneráveis aos eventos climáticos extremos. No entanto, em geral, as mulheres são invisibilizadas na comunicação sobre esses eventos, uma vez que a língua portuguesa tem uma estrutura que favorece a exclusão, ao generalizar o plural sempre no masculino.

Essa foi uma das situações que estimulou o Grupo de Trabalho Gênero e Direitos Humanos da GIZ Brasil a criar, em 2020, um manual com recomendações para o uso de linguagem inclusiva e não sexista. O manual, que reúne dicas para comunicações formais e informais, escritas e orais, para e-mails, convites, publicações, relatórios e produção audiovisual, traz um alcance mais amplo do que somente a questão de gênero, incluindo também cuidados para inclusão racial, étnica e da comunidade LGBTQIAPN+.

Desde 2020, pelo menos 360 pessoas foram capacitadas e diversos projetos passaram a adotar as orientações do material em seus produtos de comunicação. A repercussão dos treinamentos gerou resultados surpreendentes. O primeiro guia do judiciário federal no Brasil no tema foi elaborado por um dos consultores capacitados pela GIZ Brasil, levando assim a linguagem inclusiva para fora da instituição. Em 2022, os projetos Cidade Presente e ANDUS promoveram, para a iniciativa Lideranças Femininas Urbanas (ReDUS), um treinamento voltado para mulheres em posição de liderança em prefeituras municipais do Brasil.

Além disso, a GIZ Brasil promoveu ações para a disseminação do uso de legendas em audiovisuais e de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos on-line. A experiência obtida mostra que é possível superar as barreiras e ampliar a acessibilidade ao conhecimento produzido pela instituição não só no Brasil, mas também em eventos externos, apresentados simultaneamente em diferentes idiomas.

O Brasil tem 2,2 milhões de pessoas surdas e ensurdecidas, para as quais a linguagem inclusiva é essencial para acessar o conhecimento transmitido oralmente. Em 2021, a nova metodologia foi desafiada para atender a um evento latinoamericano em quatro línguas, duas orais (português e espanhol) e duas em língua de sinais (Libras e lengua de señas, a última utilizada nos países hispânicos da América Latina). A V Conferência Regional de Áreas Protegidas Locais foi realizada pela GIZ, em conjunto com o ICLEI e a União Internacional para a Conservação da Natureza, para Brasil, Colômbia, Peru e Equador.

O uso da língua de sinais na transmissão desse evento provou a viabilidade de duas traduções em sequência: primeiro para o espanhol e português e, depois, para as duas línguas de sinais, garantindo assim que as discussões do evento fossem acessíveis para pessoas surdas e com ensurdecimento nesses quatro países.

Em fevereiro de 2022, a GIZ Brasil teve a primeira experiência de tradução simultânea em Libras em evento sobre eficiência energética em habitações de interesse social. O vídeo, recebeu mais de 1,6 mil visualizações, fato que demonstra que as políticas de inclusão são mais bem sucedidas quando integradas e combinadas em diferentes abordagens.

Projeto:
Grupo de Trabalho de Gênero e Direitos Humanos da GIZ Brasil

Por Sandra Damiani e Vanessa Eyng

Ao visitar a Terra Indígena Yanomami, no Amazonas, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Fernando Merloto Soave constatou que as escolas não estavam recebendo os produtos adequados para a alimentação escolar. Os alimentos destinados pela rede pública, quando chegavam, eram industrializados, faziam longas viagens e eram alheios à dieta alimentar tradicional indígena.

A visita do MPF lançou as bases para a melhoria do acesso dos Povos e Comunidades Tradicionais a uma importante política pública, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por meio da mobilização de diversos atores, foi criada a Comissão de Alimentação Tradicional dos Povos do Estado do Amazonas (Catrapoa). A iniciativa – que recebeu o Prêmio Innovare em 2020 – é coordenada pelo MPF e composta por representantes de organizações da sociedade civil, autoridades nacionais e estaduais do Amazonas e povos indígenas e comunidades tradicionais.

Com o objetivo de garantir o direito de produtores e produtoras tradicionais e indígenas de fornecer alimentos para as escolas tradicionais locais, foram identificados os entraves factuais, legais e burocráticos para a venda e compra de alimentos tradicionais no programa estadual de compras e discutidas as normas e padrões de higiene com as partes interessadas. Com cerca de 40 participantes, a Catrapoa está produzindo análises e informações que resultaram, até o momento, em três instruções técnicas do MPF e da Funai (Fundação Nacional do Índio). Essas instruções atualizaram, entre outras coisas, as normas higiênico-sanitárias para que povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas possam participar como fornecedores em licitações públicas para a compra de alimentos para a alimentação escolar.

Além da segurança alimentar das crianças e do respeito aos costumes alimentares locais, a adequação da política de compra de alimentos escolares traz renda às/aos produtoras/es indígenas e ajuda a movimentar a economia local.

Para garantir que os/as produtores/as estivessem aptos a cumprir os requisitos técnicos e logísticos com fornecedores/as e atender as chamadas de compras públicas, a GIZ Brasil, em parceria com diversas organizações da Catrapoa, organizou oficinas de formação envolvendo agricultoras/es de povos indígenas e comunidades tradicionais, gestoras/es, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e outras organizações nos municípios de Tapauá, Eirunepé, Pauini, Lábrea, São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre e Manicoré, no Amazonas, Sena Madureira, no Acre, e Oriximiná, no Pará.

Desde 2019, mais de 400 agricultoras/es indígenas e de comunidades tradicionais de mais da metade dos municípios do Amazonas acessaram o PNAE com base na Nota Técnica. Além disso, a diversidade de alimentos produzidos e fornecidos tradicionalmente aumentou para mais de 60 produtos diferentes.

Após o sucesso no Amazonas, a iniciativa vem sendo replicada em outras regiões. Atualmente, há comissões instituídas em mais 13 estados e articulação iniciada em outros 8. No Acre, em torno de 100 indígenas já acessaram o PNAE neste formato, com fornecimento dos produtos tradicionais no próprio território. Em alguns estados, como o Mato Grosso do Sul, não só os povos indígenas, mas também quilombolas, ribeirinhos e pescadores já estão produzindo para o programa de compras. A GIZ apoia a divulgação e a formação de redes de atores, bem como a formação em outros estados, incluindo Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Foi criada, ainda, uma comissão nacional, Catrapovos Brasil, que tem contribuído para a adequação e reformulação de políticas públicas.

Projetos:
Mercados Verdes e Consumo Sustentável
Bioeconomia e Cadeias de Valor
Agenda 2030 – Leave no one behind

Parceiros:
Casa Civil/Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead)
Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Ministério Público Federal (MPF)

Financiador:
Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH

Por Glaucimara Silva

Abrir a torneira e ter água disponível não era uma realidade para muitas famílias que vivem em localidades rurais do estado do Ceará. Nessa região do Brasil, a água é um bem escasso e os longos períodos de seca, prejudiciais à qualidade de vida e ao desenvolvimento socioeconômico, são uma ameaça à população local. Uma parceria entre o governo cearense e o governo da Alemanha, que teve início há mais de 20 anos, está mudando a realidade de mais de 70 localidades.

Em 1996, um sistema inovador de saneamento rural foi desenvolvido pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) em parceria com Banco Alemão de Desenvolvimento KfW. Como resultado, mais de 127 mil pessoas já foram beneficiadas com a construção de 64 instalações para abastecimento de água e esgotamento sanitário rural.

Ao garantir direitos humanos básicos, reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência da população rural, os programas do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) resultam em benefícios diretos à população local. O acesso à água facilita o dia a dia e a realização de atividades cotidianas, além de ampliar as atividades econômicas da região. Melhores condições sanitárias e medidas de educação em higiene também significam menos espaço para a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito responsável pela transmissão de dengue, chicungunha e zika, essa última especialmente nociva às mulheres grávidas.

Projetos:
Programa Saneamento Básico Ceará III
Programas Águas do Sertão

Parceiros:
Secretaria das Cidades do Ceará
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)
8 SISARs

Financiador:
Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW
União Europeia (através de uma doação para o Programa Águas do Sertão)

Por Renata Peña

O hidrogênio verde é peça-chave para a descarbonização do planeta e o Brasil está entre os protagonistas da expansão desse mercado, sendo reconhecido como um exemplo de matriz energética baseada em fontes renováveis. Graças à sua abundância de sol, ventos e espaço, juntamente com os baixos custos de produção alcançados, o país possui um imenso potencial para a produção de hidrogênio verde. Essa forma de energia desempenha um papel fundamental na redução das emissões de gases de efeito estufa. Com o hidrogênio verde, um mundo de oportunidades se abre.

O vídeo “Hidrogênio verde: faça parte dessa inovação” ilustra os impactos positivos na vida profissional dos brasileiros por meio da transição energética e reforça o potencial de transformação da economia brasileira a partir do uso do hidrogênio verde. A iniciativa da produção é do projeto H2Brasil, que integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

Com objetivo de aproximar o tema ao cotidiano das pessoas, o vídeo apresenta a história de um personagem – representado por um engenheiro, o primeiro da família a ter diploma superior – que vê sua vida, e daqueles ao seu redor, transformada pelas oportunidades de trabalho que o hidrogênio verde pode possibilitar. Mostra também sua trajetória e sua batalha pela formação educacional e profissional, equilibrando estudo e trabalho, há quase 20 anos, quando o mercado de trabalho voltado para energias fotovoltaica e eólica ainda estava despontando no Brasil. E avança no tempo, até a atualidade, mostrando as oportunidades e o potencial transformador da expansão do mercado de hidrogênio verde.

“O filme descreve com muita sensibilidade o que o projeto H2Brasil promove no Brasil e no mundo. Queremos criar um mercado de hidrogênio verde que abra oportunidades para muitas pessoas, não apenas postos de trabalho, mas que permita uma transição energética justa, que permita mudança para toda a sociedade, uma vida mais sustentável”, afirma Markus Francke, diretor do projeto H2Brasil.

Recomende esse vídeo para alguém que acredita na energia do futuro e faça parte da construção de um planeta mais sustentável.

Saiba mais sobre o universo do H2V em https://linktr.ee/h2vbrasil

Projeto:
H2Brasil – Expansão do Hidrogênio Verde

Parceiro:
Ministério de Minas e Energia (MME)

Financiador:
Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ na sigla em alemão)