All posts by : Glaucimara Silva

Por Ascom MDR e Elisa Malta

Destino escolhido por muitos turistas de todo o país por suas praias paradisíacas, o município de Itacaré, na Bahia, abrigava, há 30 anos, um lixão a céu aberto que contrasta com as belezas do local. Local de disposição inadequada de resíduos com mais de cinco hectares de extensão em plena área de Mata Atlântica, o Lixão de Itacaré recebia aproximadamente 30 toneladas de lixo não tratado por dia. O espaço ameaçava a biodiversidade, a saúde pública e o turismo local, provocando poluição das águas, desmatamento da Mata Atlântica, aumento da emissão de gases de efeito estufa e erosão.

No local, vinte e dois catadores e suas famílias buscavam sua subsistência, catando recicláveis em meio ao lixão, em condições inadequadas de trabalho. Adriana Santos, que trabalha como catadora desde criança, conhece bem essa realidade, as dificuldades enfrentadas, a ameaça constante à saúde e até o preconceito da sociedade. “Às vezes estamos doentes, mas somos obrigados a trabalhar debaixo de chuva e de sol. Nós somos muito desprezados porque trabalhamos no lixão.”, conta. Foi no lixão que conheceu seu marido, José Emerson de Carvalho. Catador há 23 anos, José é presidente da Associação Vitória de Catadores de Recicláveis de Itacaré. O casal e seus filhos são uma das famílias que comemorou o encerramento do lixão.

Em agosto de 2022, a estrutura foi a primeira instalada em meio à Mata Atlântica a ser fechada, após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento. A lei prevê o fechamento de 3 mil locais de disposição final inadequada espalhados por todo o país. A desativação do lixão de Itacaré contou com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da GIZ Brasil. “Há uma imensidão de lixões a céu aberto na faixa litorânea brasileira. Com o projeto de fechamento desses locais, estamos avançando na despoluição do mar dessas regiões.”, informa o secretário nacional de saneamento do MDR, Pedro Maranhão.

Para viabilizar o encerramento do lixão de Itacaré e a gestão adequada dos resíduos sólidos, foram realizadas análises técnicas, treinamentos, seminários e conscientização da população. As ações tiveram início em 2021 e, a partir de 2022, contou com o apoio do projeto ProteGEEr. “Encerrar um lixão é pensar em soluções integradas e sustentáveis para o manejo de resíduos, e isso só pode ser feito com vontade política, engajamento, assessoria técnica e com a união de diversas pessoas. Daqui para frente é importante ampliar a coleta seletiva e tornar o sistema sustentável financeiramente”. ressalta a diretora do projeto Hélinah Cardoso.

Melhorar as condições de saneamento contribui para a redução da emissão de gases do efeito estufa, preservação de recursos naturais, desenvolvimento de econegócios e geração de emprego e renda. Além do fechamento do lixão, foram inaugurados centros de transbordo de triagem e econegócios. O espaço, onde 25 famílias poderão trabalhar em melhores condições, está equipado com maquinário para o reaproveitamento de materiais descartados, balança digital e triturador de vidro.

“Vamos ter um trabalho digno, com um galpão equipado. É uma alegria não só para mim, mas para toda a comunidade”, relata José. É também a possibilidade de promover um futuro mais justo para as novas gerações. “Eu nunca quis que meus filhos trabalhassem dentro do lixo, sempre quis dar o melhor para eles. Agora vai mudar, vai ser muito melhor para todo mundo”, comemora Adriana.

Projeto: Apoio à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos considerando a proteção climática (ProteGEEr)
Parceiro: Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Financiador: Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV, em alemão)

Por Andréa Mesquita

Bastava chover e a dor de cabeça começar em Amajari, no norte de Roraima. Era comum ver poças, lama e terrenos encharcados, dificultando a circulação das pessoas e agravando o escoamento das águas. Como a área é plaina e as chuvas são abundantes e frequentes na região, os terrenos têm a característica de serem alagadiços. A situação fica ainda pior quando as fossas residenciais transbordam pela saturação do solo. Um verdadeiro pesadelo, já que o município não possui esgotamento sanitário.

No entanto, essa realidade, de pouco mais de 13 mil habitantes do pequeno município que faz fronteira com a Venezuela, mudou.

Com a ajuda do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (ANDUS), buscou-se Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para resolver a drenagem dos terrenos e dar uma saída economicamente sustentável para o esgotamento sanitário no município.

Amajari optou por adotar, então, três SBN: uma fossa bioséptica, na sede da Prefeitura; três jardins de chuvas também no terreno da sede; e uma unidade de compostagem numa escola municipal na Vila do Tepequém.

Para Núbia Lima, prefeita de Amajari, “esse projeto não será replicado só na sede da prefeitura, mas dentro de nossa escola municipal, em nossas secretarias, e será um passo importante para que toda a comunidade adote as fossas biosépticas em suas casas também”.

Os jardins de chuva foram implantados para resolver o sistema de drenagem de águas pluviais do prédio onde o terreno era alagadiço. Em média, 50 pessoas circulam diariamente no prédio da prefeitura e são beneficiadas direta ou indiretamente pela medida.

Buscando soluções

Em parceria com o Governo do Estado, o Instituto Federal – que inclusive tem um campus em Amajari – as universidades federal e estadual de Roraima, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Municipal de Turismo, a equipe do ANDUS ofereceu mentoria e capacitações nas quais se orientou as pessoas a adaptar suas fossas residenciais para fossas biosépticas e, assim, reduzir o número de fossas existentes, tanto em áreas públicas como em instituições e nas comunidades.

No Brasil, quatro em cada dez municípios não têm serviço de esgoto. Amajari confirma essa estatística. Cerca de 39,7% dos municípios brasileiros não têm saneamento básico, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo também aponta que esses serviços são distribuídos de forma desigual entre as grandes regiões do país. Enquanto no Sudeste, mais de 90% dos municípios possuem esse serviço desde 1989, no Norte essa proporção era de apenas 16,2%, em 2017.

“Hoje, temos uma solução de esgotamento sanitário que vai continuar atendendo as famílias de forma individual e vai assegurar a questão da sustentabilidade. A comunidade agora entende que existe uma forma de solucionar e, ao mesmo tempo, a própria prefeitura, ao lado de seus parceiros, estuda como transformar isso em políticas públicas, por meio de um projeto-piloto viável e inovador, que sirva de modelo de desenvolvimento dentro da realidade de Amajari que, na verdade, é a realidade de vários municípios de Roraima”, diz Cristiane Hellen Sousa, assessora técnica da prefeitura de Amajari.

A fossa bioséptica ou “fossa de bananeiras” é um sistema fechado de tratamento de água negra – aquela usada na descarga de sanitários convencionais. Esse sistema não gera nenhum efluente e evita a poluição do solo, das águas superficiais e do lençol freático. Nele os resíduos humanos são transformados em nutrientes para plantas e a água só sai por evaporação, portanto, completamente limpa.

A mudança

Com sistema tradicional de esgotamento sanitário, a maioria dos municípios não consegue dar destinação correta de seus resíduos recolhidos, o que torna o saneamento oneroso e sem uma solução efetiva para a questão.

“As pessoas chegam lá na Prefeitura para conhecer nosso modelo de fossa e veem as bananeiras plantadas, já produzindo, e a gente explica como é o processo de implantação e funcionamento. Divulgamos bastante dentro do município para que possam implementar em suas comunidades a um custo mais baixo”, explica a assessora Cristiane Sousa.

Segundo ela, “o primeiro impacto dessas soluções é a inovação. Toda a comunidade e, inclusive, vários acadêmicos do Instituto Federal que estiveram com a gente participando do processo passaram a tomar conhecimento de uma tecnologia que até então não fazia parte da realidade do estado. O processo de compostagem já era conhecido e uma prática aplicada por várias comunidades, agora o jardim de chuva e a fossa biosséptica realmente foram inovações que chegaram pra comunidade”.

Hoje, a Prefeitura de Amajari tem dirigido suas políticas públicas considerando os Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) e as Soluções Baseadas na Natureza (SBNs). “Estamos tentando trazer a discussão dos ODS da Agenda 2030 para o processo de planejamento e sabemos que temos um caminho longo pela frente de capacitações, sensibilização dos servidores e das comunidades, das lideranças e demais parceiros para a elaboração do projeto-piloto”, diz Cristiane Sousa.

Antônio Zayek, consultor do projeto Andus e responsável pela mentoria, comemora: “Demos um caminho à inteligência ambiental do município, empoderando servidores e pessoas da comunidade, que agora poderão resolver seus problemas de esgotamento sanitário a partir do entendimento do ecossistema onde ele está implantado. Isso é um golaço!”

Com aprovação de legislação municipal, para que o município possa financiar essa melhoria na casa das famílias, será possível encontrar caminhos para captar recursos para as fossas sépticas.

Adesão

Alto Alegre, município vizinho com mais de 15 mil habitantes, tem estrutura semelhante e padece dos mesmos problemas de saneamento de Amajari. Para solucioná-los, uma fosse bioséptica foi construída no Centro Terapêutico Recanto de Davi (CTRD), com apoio do projeto ANDUS. O CTRD é uma instituição filantrópica que atua, há cinco anos, no atendimento de dependentes químicos e com sua inserção social, em Roraima.

Wanderley Maia, encarregado de terraplanagem e obras, conta que todo mês gastava mil reais para esgotar a fossa existente no Recanto de Davi, que reúne cerca de 50 pessoas. “Hoje, temos uma fossa séptica e com bananeiras plantadas que já estão produzindo. Foi uma benção participar desse projeto! Aonde eu for, quero implantar esse projeto que é muito bom”, celebra Wanderley.

Doze cidades de todas as regiões do País e um consórcio com 11 municípios de São Paulo iniciaram um programa de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável como Amajari.

O Projeto ANDUS é uma iniciativa conjunta do Ministério das Cidades (MCid), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do governo da Alemanha para apoiar o planejamento urbano nos municípios brasileiros, por meio da GIZ Brasil.

Para mais informações, acompanhe o site do projeto ANDUS.

Projeto: Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil
Parceiro: Ministério das Cidades (MCid) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Financiador: Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK, na sigla em alemão) da Alemanha como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI, em alemão)