Por Ascom MDR e Elisa Malta
Destino escolhido por muitos turistas de todo o país por suas praias paradisíacas, o município de Itacaré, na Bahia, abrigava, há 30 anos, um lixão a céu aberto que contrasta com as belezas do local. Local de disposição inadequada de resíduos com mais de cinco hectares de extensão em plena área de Mata Atlântica, o Lixão de Itacaré recebia aproximadamente 30 toneladas de lixo não tratado por dia. O espaço ameaçava a biodiversidade, a saúde pública e o turismo local, provocando poluição das águas, desmatamento da Mata Atlântica, aumento da emissão de gases de efeito estufa e erosão.
No local, vinte e dois catadores e suas famílias buscavam sua subsistência, catando recicláveis em meio ao lixão, em condições inadequadas de trabalho. Adriana Santos, que trabalha como catadora desde criança, conhece bem essa realidade, as dificuldades enfrentadas, a ameaça constante à saúde e até o preconceito da sociedade. “Às vezes estamos doentes, mas somos obrigados a trabalhar debaixo de chuva e de sol. Nós somos muito desprezados porque trabalhamos no lixão.”, conta. Foi no lixão que conheceu seu marido, José Emerson de Carvalho. Catador há 23 anos, José é presidente da Associação Vitória de Catadores de Recicláveis de Itacaré. O casal e seus filhos são uma das famílias que comemorou o encerramento do lixão.
Em agosto de 2022, a estrutura foi a primeira instalada em meio à Mata Atlântica a ser fechada, após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento. A lei prevê o fechamento de 3 mil locais de disposição final inadequada espalhados por todo o país. A desativação do lixão de Itacaré contou com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da GIZ Brasil. “Há uma imensidão de lixões a céu aberto na faixa litorânea brasileira. Com o projeto de fechamento desses locais, estamos avançando na despoluição do mar dessas regiões.”, informa o secretário nacional de saneamento do MDR, Pedro Maranhão.
Para viabilizar o encerramento do lixão de Itacaré e a gestão adequada dos resíduos sólidos, foram realizadas análises técnicas, treinamentos, seminários e conscientização da população. As ações tiveram início em 2021 e, a partir de 2022, contou com o apoio do projeto ProteGEEr. “Encerrar um lixão é pensar em soluções integradas e sustentáveis para o manejo de resíduos, e isso só pode ser feito com vontade política, engajamento, assessoria técnica e com a união de diversas pessoas. Daqui para frente é importante ampliar a coleta seletiva e tornar o sistema sustentável financeiramente”. ressalta a diretora do projeto Hélinah Cardoso.
Melhorar as condições de saneamento contribui para a redução da emissão de gases do efeito estufa, preservação de recursos naturais, desenvolvimento de econegócios e geração de emprego e renda. Além do fechamento do lixão, foram inaugurados centros de transbordo de triagem e econegócios. O espaço, onde 25 famílias poderão trabalhar em melhores condições, está equipado com maquinário para o reaproveitamento de materiais descartados, balança digital e triturador de vidro.
“Vamos ter um trabalho digno, com um galpão equipado. É uma alegria não só para mim, mas para toda a comunidade”, relata José. É também a possibilidade de promover um futuro mais justo para as novas gerações. “Eu nunca quis que meus filhos trabalhassem dentro do lixo, sempre quis dar o melhor para eles. Agora vai mudar, vai ser muito melhor para todo mundo”, comemora Adriana.
Projeto: Apoio à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos considerando a proteção climática (ProteGEEr)
Parceiro: Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Financiador: Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV, em alemão)