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PRODUTOS DE CONHECIMENTO

O projeto regional Áreas Protegidas Locais teve como objetivo apoiar os governos municipais no Brasil, Colômbia, Equador e Peru para proporcionar-lhes melhores condições de conservação da biodiversidade por meio da gestão efetiva e equitativa de áreas protegidas e outras medidas de conservação baseadas em áreas.
O projeto foi implementado entre dezembro de 2016 e junho de 2022. As atividades foram desenhadas a partir de iniciativas existentes e focalizadas em: fortalecer as capacidades dos governos locais; fortalecer e consolidar o papel dos governos locais na conservação da biodiversidade nos marcos legais e institucionais; e comunicar os desafios e benefícios das áreas protegidas locais e outras medidas de conservação.
Espera-se que as reflexões geradas pelo projeto ajudem a projetar e implementar novas iniciativas de cooperação internacional com a região, com foco no fortalecimento dos governos municipais e na proteção da biodiversidade.
Os resultados obtidos pelo projeto geraram os produtos apresentados neste catálogo, que se somam ao legado do projeto de Áreas Protegidas Locais.
Espanhol
REGIONAIS
[Vídeo] Projeto regional Áreas Protegidas Locais

Os governos locais têm um papel estratégico a desempenhar na conservação da biodiversidade no planeta. Este vídeo foi produzido após a "Conferência Internacional Áreas Protegidas e Outras Medidas de Conservação de Governos Locais: Experiências da Colômbia, Equador e Peru", realizada em 16 de maio de 2017 em São Paulo. No evento, autoridades, gerentes e especialistas ligados à agenda da biodiversidade e à gestão de áreas protegidas locais apresentaram suas experiências e os marcos regulatórios e institucionais de seus países.

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Experiências e impactos do projeto Áreas Protegidas Locais

Os governos locais têm um papel fundamental na conservação da 
biodiversidade. Uma das estratégias de que dispõem para esta gestão é a criação e gestão de áreas protegidas e outras medidas efetivas de conservação. Com o objetivo de fortalecer os governos locais do Brasil, Colômbia, Equador e Peru neste trabalho, a GIZ, o ICLEI e a UICN, de 2016 a 2022 implementaram o Projeto Regional Áreas Protegidas Locais. Este documento apresenta as experiências mais representativas do projeto, abrangendo seus processos de implementação mais relevantes, os resultados e impactos gerados, as lições aprendidas e as boas práticas identificadas durante sua execução. 


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Factsheet: Projeto regional Áreas Protegidas Locais

O Factsheet do projeto regional Áreas Protegidas Locais - implementado entre 2016 e 2022 no Brasil, Colômbia, Equador e Peru - fornece as principais informações sobre o projeto, tais como o contexto de sua execução, seu objetivo e principais desafios, a abordagem utilizada para a implementação da iniciativa e os principais resultados relacionados ao fortalecimento das capacidades dos governos locais, promovendo o reconhecimento do papel dos governos locais por marcos legais ou institucionais e disseminando os benefícios das áreas protegidas e outras medidas de conservação locais e os desafios de sua gestão.


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Gestão do turismo e dos visitantes nas áreas protegidas

As áreas protegidas são um componente chave das estratégias globais de conservação. O turismo oferece uma forma única e fundamental de promover a conexão dos visitantes aos valores das áreas protegidas, tornando-o uma força potencialmente positiva para a conservação. Os benefícios econômicos do turismo em áreas protegidas - que dependem de belas áreas naturais, vida selvagem e natureza saudáveis, e culturas autênticas - também podem ser um argumento poderoso para a conservação. O turismo em áreas protegidas é uma parte importante da indústria do turismo global; uma indústria cuja escala e impactos são enormes. O elevado número de visitantes exige algumas necessidades fundamentais de infraestrutura e requisitos de emprego e serviços, todos com ramificações para a economia, a sociedade, a cultura e o meio ambiente. Este documento fornece orientações sobre questões-chave para ajudar os gerentes a alcançar o turismo sustentável em áreas protegidas.

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Áreas Protegidas Urbanas: Perfis e diretrizes para melhores práticas

O guia explica o contexto e o conceito de áreas protegidas urbanas, apresenta perfis de áreas protegidas em 15 áreas metropolitanas ao redor do mundo e fornece orientações sobre boas práticas para a gestão de áreas protegidas urbanas. A tradução ao português foi realizada pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) no âmbito do projeto regional "Áreas Protegidas e outras medidas de conservação baseadas em áreas a nível de governo local", com o apoio financeiro da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.


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Estado da arte de áreas protegidas e conservadas em nível de governo local Brasil, Colômbia, Equador e Peru

O policy brief é uma visão geral do estado da arte das áreas protegidas e outras medidas de conservação locais no Brasil, Colômbia, Equador e Peru. Ele foi elaborado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) no âmbito do projeto regional "Áreas protegidas e outras medidas de conservação baseadas em áreas em nível de governo local", e contou com o apoio financeiro da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.



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Reconhecer e relatar outras medidas efetivas de conservação baseadas em área

Em novembro de 2018, na 14ª Convenção dos Membros da CDB, os participantes adotaram uma definição de "outras medidas efetivas de conservação baseadas na área" (OMECs) e determinaram seus princípios orientadores, características comuns e critérios para sua identificação (CDB/COP/DEC/14/8). Esses podem ser administrados com objetivos diferentes, mas devem proporcionar resultados efetivos de conservação. Neles, a conservação a longo prazo é um resultado primário, secundário ou até mesmo simplesmente um resultado subsidiário da gestão da área. Os OMECs contribuem para sistemas de conservação ecologicamente representativos e bem conectados que são integrados em paisagens terrestres e marinhas mais amplas e, ao fazê-lo, geram uma série de resultados de conservação positivos. Este relatório técnico foi desenvolvido pelo grupo de trabalho da CMAP sobre OMECs para auxiliar os Membros na interpretação e implementação da Decisão 14/8, e para começar a desenvolver um conjunto de boas práticas em relação ao reconhecimento e à elaboração de relatórios das OMECs. Ele foi projetado para ser aplicado em diversas escalas, desde a compreensão se uma área individual é uma OMEC até a elaboração de estatísticas em nível nacional e global, como um meio de avaliar o progresso no alcance das metas de conservação.

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Diagnóstico sobre Recuperação Verde com foco na biodiversidade
 
Este documento apresenta um diagnóstico do estado da arte sobre o conceito de recuperação verde a partir de uma abordagem de biodiversidade, baseado principalmente na evolução do tema na América Latina, tomando como referência os casos do Equador, Colômbia, Brasil e Peru, e baseado no que aconteceu no âmbito da pandemia Covid-19. Este diagnóstico faz parte das atividades do Workstream criado pela Cooperação Alemã para o Desenvolvimento - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, que visa a cooperar, inovar e experimentar para que a conservação da biodiversidade possa enfrentar a crise climática e contribuir para a recuperação verde. O desenvolvimento do diagnóstico também faz parte dos esforços da GIZ para considerar várias medidas de recuperação verde como parte de seus serviços de consultoria para os países da região.

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[Podcast] Vozes Locais
 
Os podcasts têm como objetivo trazer a importância e os benefícios das áreas protegidas e outras medidas locais de conservação da biodiversidade para o público. Todos os entrevistados trabalham localmente ou estão envolvidos na implementação do projeto. Os apresentadores são assessores das instituições executoras do projeto (GIZ, ICLEI e UICN). No total são cinco episódios com entrevistados do Brasil, Colômbia, Equador e Peru.


→ Acessar a série completa.
→ Acessar o episódio 1: Os benefícios das áreas protegidas e outras medidas de conservação locais como oportunidades para os governos municipais.
→ Acessar o episódio 2: Outras medidas de conservação (OMEC).
→ Acessar o episódio 3: Desafios para a sustentabilidade financeira das áreas protegidas e outras medidas de conservação locais.
→ Acessar o episódio 4: Equidade, participação e interculturalidade na gestão das áreas protegidas locais.
→ Acessar o episódio 5: As áreas protegidas e outras medidas de conservação locais e sua contribuição para o Marco Global pós-2020 de Biodiversidade.
[Vídeo] Governos Locais "são parte da solução” #ForNature

No Dia Internacional da Biodiversidade 2021, o projeto regional Áreas Protegidas Locais destaca a contribuição dos governos locais para a conservação da biodiversidade. Descubra como esses governos também são "parte da solução" para a natureza através de uma gestão efetiva e equitativa das áreas protegidas e outras medidas de conservação locais.

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BRASIL
Guia prático de capacitação de recursos para áreas protegidas e outras medidas de conservação no nível local

No intuito de apoiar municípios e gestores ambientais municipais, este guia tem como objetivo fornecer informações que auxiliem na captação de recursos financeiros para a gestão e implementação de áreas protegidas, principalmente Unidades de Conservação, e outras medidas de conservação municipais. Desse modo, o guia traz informações relevantes para que governos locais identifiquem quais são os mecanismos financeiros disponíveis e que se enquadram em suas necessidades e demandas. 


→ Acessar a publicação em português.
Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais (2a edição)

A segunda edição do Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais oferece informações capazes de orientar tecnicamente a condução do processo de criação de unidades de conservação no âmbito municipal. O guia foi elaborado em uma linguagem acessível, visando ser um instrumento prático para que gestores ambientais e outros interessados tenham clareza quanto à forma para criar uma unidade de conservação municipal. O Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais atende as diretrizes utilizadas nos processos de criação de unidades de conservação, disponibiliza um importante instrumento para que os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), presentes também nos municípios, contribuam efetivamente para a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e colaborem para que o Brasil cumpra as metas e acordos oriundos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

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Integração de Serviços Ecossistêmicos (ISE) em processos de planejamento e comunicação estratégica no contexto territorial com foco nas Áreas Protegidas e outras medidas de conservação locais

Este e-book é uma versão compactada do conteúdo integral do curso oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA), em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, na modalidade de Educação a Distância, sobre Integração de Serviços Ecossistêmicos (ISE) em processos de planejamento, gestão e comunicação estratégica no contexto territorial com foco nas Áreas Protegidas e outras medidas de conservação locais.

 
Equidade na governança e gestão das áreas protegidas

Neste trabalho, a GIZ, com pessoas parceiras e colaboradoras, desenvolveu uma avaliação da literatura técnico-científica, um levantamento de boas práticas e um diálogo com interessados, resultando neste documento técnico orientador, voltado principalmente a equipes gestoras e formuladores de políticas públicas sobre unidades de conservação. O estudo se debruçou sobre o conceito (ou conceitos) de equidade e os princípios para sua aplicação na governança e gestão de unidades de conservação. O trabalho foi formulado no âmbito dos projetos “Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – LifeWeb” e  “Áreas protegidas e outras medidas de conservação baseadas em áreas em nível dos governos locais” 

→ Acessar a publicação "Aplicação de Princípios de  Equidade na Governança e na Gestão das Unidades de Conservação no Brasil" em português.
→ Acessar a publicação "Equidade na Governança e Gestão de Unidades de Conservação: Por quê? Para quem?" em português.
→ Acessar a publicação "Equidade na Governança e Gestão de Unidades de Conservação: Por quê? Para quem?" em espanhol.
Iniciativas estaduais de apoio à gestão ambiental municipal: experiências e boas práticas em Unidades de Conservação

Esta publicação foi elaborada com o intuito de divulgar boas práticas desenvolvidas em diversos estados do Brasil para apoiar a criação e a gestão de Unidades de Conservação (UCs) na esfera  dos municípios, de modo a contribuir para a implementação e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O trabalho faz parte das ações do projeto “Áreas protegidas e outras medidas de conservação baseadas em áreas em nível dos governos locais”. 

→ Acessar a publicação em português.
Reservas Particulares do Patrimônio Natural: boas práticas de gestão em iniciativas municipais

A fim de colaborar para a disseminação de conhecimentos e boas práticas relacionadas ao tema, esta publicação elenca uma série de mecanismos adotados por municípios para apoiar as RPPNs e descreve casos de sucesso na gestão dessas reservas em quatro localidades do país. O documento faz parte de um conjunto de produtos que engloba a série de podcasts Iniciativas Municipais sobre Reservas Particulares do Patrimônio Natural e as gravações do webinar de mesmo nome, realizado durante o III Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FBGA), em outubro de 2021. O material se destina principalmente a pessoas e instituições que possuem, gerenciam ou desejam constituir uma RPPN, bem como a profissionais que atuam com o tema na administração municipal.

→ Acessar a publicação em português.
Série de podcasts – Iniciativas municipais sobre reservas privadas do patrimônio natural

Esta série de podcasts está dividida em três episódios e visa a apresentar o estado da arte das RPPNs no Brasil, o conceito e a base legal das RPPNs e suas principais características, por meio de conversas com especialistas, proprietários de terras e gestores municipais.  A série aborda alguns dos programas municipais de RPPNs e como um município pode reconhecer esta categoria de unidade de conservação, bem como os tipos de benefícios e incentivos que os municípios podem oferecer às RPPNs. 
 
Planejamento e Gestão de Sistemas e Planos Municipais de Áreas Protegidas e Áreas Verdes

Como parte das atividades do projeto regional Áreas Protegidas Locais, o ICLEI, em parceria com a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) da Prefeitura de Campinas, o WRI Brasil e o Grupo de Estudos sobre Conservação Colaborativa em Áreas Protegidas, do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas  (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), desenvolveu uma série de consultas, diálogos e  reflexões sobre sistemas de áreas protegidas e verdes locais. Nesse processo, foram organizadas duas oficinas técnicas: “Desafios do Planejamento e Gestão de Sistemas e Planos Municipais de Áreas Protegidas e Áreas Verdes”, no dia 24 de agosto de  2021; e “Recomendações para o Planejamento e Gestão de Sistemas e Planos Municipais de Áreas Protegidas e Áreas Verdes”, no dia 16 de setembro de 2021. Essa parte desse movimento se conclui com o presente documento técnico.

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Boas Práticas na Gestão Efetiva de Áreas Protegidas Locais: Área de Proteção Ambiental do Manguezal da Barra Grande | Icapuí, Ceará, Brasil

Com o objetivo de proteger espécies marinhas da fauna ameaçada de extinção, principalmente as áreas de reprodução e abrigo do peixe-boi marinho, a unidade de conservação (UC) fortalece o processo de participação e envolvimento da comunidade local, obtendo resultados significativos para a redução do desmatamento no manguezal e, consequentemente, conservação da biodiversidade. O conselho gestor da UC trabalha em articulação com parceiros locais, como pescadores tradicionais, para promover a segurança alimentar, a manutenção da qualidade da água, a proteção da costa e usos recreacionais e educativos. Em 2018, o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade conduziu levantamento e sistematização de experiências de gestão de áreas protegidas locais por meio de uma convocatória para unidades de conservação municipais. A seleção das boas práticas avaliou qualitativamente a disponibilidade de informações, a existência de experiências consolidadas, o tempo e processo de implementação e o escopo de replicabilidade.

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Boas Práticas na Gestão Efetiva de Áreas Protegidas Locais: Área de Proteção Ambiental Serra do Guararu | Guarujá, São Paulo, Brasil

A forte atuação do conselho gestor e o olhar participativo no planejamento são componentes-chave para a gestão da unidade de conservação (UC) dotada de atrativos naturais, históricos, culturais e turísticos no litoral paulista. Heterogênea e complexa, a diversidade de atores que compõe o território envolve-se no processo de gestão, incluindo três comunidades tradicionais de baixa renda, sete loteamentos de alta renda, marinas privadas e organizações não governamentais. Os recursos para a gestão da UC provêm não somente do fundo municipal de meio ambiente, mas de parcerias com o setor privado, termos de ajuste de conduta estaduais e federais e compensações ambientais diversas. Na UC, desenvolvem-se programas de visitação pública, educação ambiental e projetos com universidades. Em 2018, o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade conduziu levantamento e sistematização de experiências de gestão de áreas protegidas locais por meio de uma convocatória para unidades de conservação municipais. A seleção das boas práticas avaliou qualitativamente a disponibilidade de informações, a existência de experiências consolidadas, o tempo e processo de implementação e o escopo de replicabilidade.

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Boas Práticas na Gestão Efetiva de Áreas Protegidas Locais: Parque Natural Municipal Banhado Imperatriz | São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil

A unidade de conservação (UC) promove a redução do impacto das cheias do Rio dos Sinos e a regulação do fluxo hídrico na bacia, serviços ecossistêmicos fundamentais não só para o município de São Leopoldo e cidades vizinhas, mas também para a bacia hidrográfica de forma integrada. Garantir a provisão desses serviços ecossistêmicos é ponto-chave na gestão da UC, localizada em uma área urbana. Em 2018, o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade conduziu levantamento e sistematização de experiências de gestão de áreas protegidas locais por meio de uma convocatória para unidades de conservação municipais. A seleção das boas práticas avaliou qualitativamente a disponibilidade de informações, a existência de experiências consolidadas, o tempo e processo de implementação e o escopo de replicabilidade.

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[Vídeo] Municípios de pequeno porte como grandes aliados para a biodiversidade

O município de São José do Barreiro, no estado de São Paulo, tem quatro mil habitantes. Para o prefeito, há um grande desafio para a governança ambiental local, mas com a criação de conselhos e o apoio da população local, o município avançou em importantes agendas. Como parte de um sistema abrangente, as áreas protegidas e outras medidas de conservação do governo local ajudam a conectar os habitats naturais, protegendo-os de forma sustentável. No vídeo, produzido em parceria entre ANAMMA e GIZ, você pode aprender mais sobre esta experiência local.

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[Vídeo] O Legislativo Municipal para a conservação de Áreas Protegidas

Na cidade de Aparecida, no estado de São Paulo, a ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico "São João Paulo II" foi criada por Decreto Municipal. A área foi regulamentada com a norma legal (Lei nº 4.282, de 17 de agosto de 2020) de autoria do Legislativo. Através do Conselho Municipal do Meio Ambiente, foi criado o Conselho Local para a Gestão de Áreas Protegidas. Como parte de um sistema integrado, as áreas protegidas e outras medidas de conservação do governo local contribuem para conectar os habitats naturais, protegendo-os de forma sustentável. No vídeo, produzido em parceria entre ANAMMA e GIZ, você pode aprender mais sobre esta experiência local.

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COLÔMBIA
Vozes sobre cidades sustentáveis e resilientes

A revista é uma coleção de ensaios que reúne ideias inspiradoras e inovadoras, análises e propostas destinadas a construir cidades onde qualidade ambiental, equidade e empreendedorismo andam de mãos dadas. É um produto desenvolvido sob a lógica e os princípios do novo "Think Tank on Urban Environmental Management", concebido como um espaço plural e participativo que visa servir de ponte entre ciência e conhecimento, sociedade e políticas públicas. É um exercício de reflexão e análise multi-stakeholder que procura promover a participação e o intercâmbio de ideias e propostas para avançar o desenvolvimento de áreas urbanas sustentáveis, adaptadas às mudanças do clima, resilientes, inclusivas e competitivas. O livro reúne 25 ensaios escritos por um grande grupo de autores do setor público, setor privado, academia, sociedade civil e organizações internacionais, que fazem suas contribuições a partir de uma grande diversidade de visões, opiniões e experiências.

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Vozes da gestão territorial: Estratégias complementares para a conservação da biodiversidade na Colômbia

A Colômbia é um país de alta riqueza biológica e cultural, tão diversa em seu território quanto nas estratégias de conservação implementadas nele. No entanto, muitas dessas estratégias não foram suficientemente divulgadas, o que torna difícil vinculá-las aos processos de gestão e planejamento territorial. Alguns progressos foram alcançados na sua identificação, tais como os exercícios realizados nos sistemas regionais de áreas protegidas para compilar informações sobre estratégias complementares de conservação em suas jurisdições, a articulação realizada por organizações privadas para identificar iniciativas voluntárias de conservação pela sociedade civil e o trabalho realizado pelas comunidades camponesas, indígenas e afrodescendentes para tornar visíveis suas áreas de conservação. Este livro, portanto, visa a tornar visíveis experiências de conservação e manejo da biodiversidade que não sejam áreas protegidas, levando em conta que a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), mediante a Meta 11 de Aichi, introduz o conceito de outras medidas efetivas de conservação baseadas em áreas (OMECs) ou áreas conservadas como instrumentos para alcançar sistemas de conservação mais completos, representativos e efetivamente administrados (UNEP CBD, 2010).

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Conservação da biodiversidade em escala local: Recomendações para consolidar um sistema municipal de áreas protegidas e outras áreas de conservação

Este guia foi desenvolvido graças às contribuições de mais de 40 municípios da Colômbia, por meio do fornecimento de informações e documentos que dão conta de seus processos. Também graças às contribuições de algumas empresas regionais autônomas e das secretarias técnicas do Sistema Regional de Áreas Protegidas (SIRAP) Eje Cafetero e do Sistema Metropolitano de Áreas Protegidas do Vale do Aburrá. Este exercício é baseado nas experiências de diferentes regiões do país e nos esforços dos atores locais para administrar suas áreas de conservação por meio do desenvolvimento de processos participativos e alianças, utilizando as tecnologias de informação disponíveis, mostrando que as contribuições para a conservação a partir do nível local são cada vez mais relevantes. O objetivo é gerar ferramentas para fortalecer a gestão dos governos locais em relação às áreas de conservação locais com base nas experiências existentes no território, a partir das quais aspectos importantes podem ser identificados a fim de fornecer recomendações para a criação de sistemas locais de áreas protegidas e outras áreas de conservação in loco.

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Experiências de boas práticas na gestão efetiva de Áreas Protegidas Locais: Conservação da Microbacia San Pablo | Município de Aguadas, Departamento de Caldas, Colômbia

O caso da Conservação da Microbacia de San Pablo é uma iniciativa para a conservação dos recursos hídricos localizados no município de Aguadas. O principal conflito socioambiental ocorre devido ao cultivo de abacateiros, que gerou a transformação e perda da cobertura florestal na área e impactou a qualidade e quantidade deste recurso. Esta situação levou à assinatura de um pacto para a conservação de áreas de interesse ambiental no município entre gestores de recursos hídricos e instituições locais, regionais e nacionais. Seu objetivo é a preservação das florestas de proteção primaveril, bens naturais responsáveis pelo abastecimento dos aquedutos municipais, que por sua vez, beneficiam mais de 300 famílias. O caso foi sistematizado após um chamado para experiências de áreas de conservação na Colômbia, realizado pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade em 2018. A seleção dos casos foi feita por indicadores, agrupados em 5 critérios: impacto sobre a meta de conservação, complexidade do sistema de governança, monitoramento participativo das ações e sustentabilidade das ações de gestão. Com base nesses valores, os casos com as notas mais altas foram analisados com base em 4 critérios adicionais: mosaico de conservação, nível de atores que compõem a rede, número de atores que compõem a rede e a aplicação feita por um governo local. 

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Experiências de boas práticas na gestão efetiva de Áreas Protegidas Locais: Conectividade e gestão participativa para a Conservação da floresta seca tropical nos Montes de Maria | Município de San Juan Nepomuceno, Departamento de Magdalena, Colômbia

 No município de San Juan Nepomuceno, na área de influência do Santuário da Flora e Fauna Los Colorados, a estratégia complementar de conservação "Conectividade e gestão participativa para a conservação da Floresta Seca Tropical nos Montes de Maria" se configura como um mosaico integrado que forma uma rede de corredores ecológicos de 13.000 hectares. A iniciativa, que teve origem em 2003, promove corredores de conectividade que garantem a conservação dos remanescentes do ecossistema Floresta Seca. Este é um dos ecossistemas mais ameaçados da Colômbia, do qual restam apenas 8% da área original. Apenas 5% deste ecossistema está sob proteção dentro do Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SINAP). O caso foi sistematizado após um chamado para experiências de áreas de conservação na Colômbia, realizado pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade em 2018. A seleção dos casos foi feita por indicadores, agrupados em 5 critérios: impacto sobre a meta de conservação, complexidade do sistema de governança, monitoramento participativo das ações e sustentabilidade das ações de gestão. Com base nesses valores, os casos com as notas mais altas foram analisados com base em 4 critérios adicionais: mosaico de conservação, nível de atores que compõem a rede, número de atores que compõem a rede e a aplicação feita por um governo local. 

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Experiências de boas práticas na gestão efetiva de Áreas Protegidas Locais: Área Chave de Biodiversidade (ACB) Floresta de San Antonio | Municípios de Cali, Dagua, La Cumbre e Yumbo, Departamento de Valle del Cauca, Colômbia

A Área Chave de Conservação de Florestal San Antonio (ACBBSA) é uma estratégia de conservação complementar liderada por organizações da sociedade civil configurada como um mosaico de conservação, composto de terras privadas localizadas em áreas estratégicas que contribuem para a conectividade ecológica com a região do Parque Natural Nacional Farallones de Cali. Cada área tem sua própria gestão, que, no caso da propriedade privada, é exercida pelos proprietários com o apoio de organizações de base que acompanham o processo. No caso de áreas públicas, a gestão é realizada pela autoridade ambiental de acordo com sua jurisdição e competência. A ACBBSA é uma das 36 áreas-chave da biodiversidade do Hotspot dos Andes Tropicais, abrindo diferentes tipos de ecossistemas e constituindo o habitat de espécies sob conservação, como o curtidor multicolorido e a maré. O caso foi sistematizado após um chamado para experiências de áreas de conservação na Colômbia, realizado pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade em 2018. A seleção dos casos foi feita por indicadores, agrupados em 5 critérios: impacto sobre a meta de conservação, complexidade do sistema de governança, monitoramento participativo das ações e sustentabilidade das ações de gestão. Com base nesses valores, os casos com as notas mais altas foram analisados com base em 4 critérios adicionais: mosaico de conservação, nível de atores que compõem a rede, número de atores que compõem a rede e a aplicação feita por um governo local.

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Recomendações para a incorporação de áreas de conservação e instrumentos econômicos no planejamento do ordenamento territorial municipal

O guia inclui recomendações dirigidas aos municípios, como uma ferramenta para a inclusão de áreas de conservação no planejamento municipal de uso do solo, em cada uma das etapas de revisão e ajuste dos Planos de Ordenamento Territorial, incluindo instrumentos econômicos e financeiros para a sustentabilidade das áreas.

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Iniciativas de conservação na Colômbia: reconhecimento dos esforços em nível local, regional e nacional

Este documento foi preparado com o objetivo de contribuir para o reconhecimento dos esforços de conservação baseados em áreas na Colômbia, com base em uma análise das iniciativas de diferentes atores e esferas de gestão que têm sido desenvolvidas no país nos últimos anos. Ela reúne diferentes visões sobre iniciativas de conservação da biodiversidade com ênfase na escala local, e é apresentada como uma contribuição para a análise das lições aprendidas, desafios e oportunidades que o país tem em relação à questão das áreas conservadas. O documento é elaborado principalmente no interesse de dar reconhecimento a essas iniciativas de conservação e aos atores envolvidos em sua gestão.

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Outras Medidas Efetivas de Conservação baseadas em área (OMEC): guia para sua identificação, fortalecimento e relatoria na Colômbia

Com o reconhecimento das OMECs na Colômbia, este livreto apresenta uma metodologia simples que orienta diferentes atores na aplicação de critérios para identificar áreas potenciais de OMEC que podem ser fortalecidas, relatadas e incluídas em vários processos territoriais na Colômbia, bem como em países na América Latina e no mundo.

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Ferramentas para a conservação da Biodiversidade nos municípios

Este documento consolida e compila o material pedagógico elaborado para o curso, de modo que seu conteúdo possa ser transmitido aos diferentes atores municipais do país, para que eles tenham uma ferramenta de fácil acesso para fortalecer seus conhecimentos e habilidades na gestão de áreas de conservação e, portanto, o desenvolvimento de seus territórios.

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Gestão de sistemas municipais de áreas protegidas e outras áreas de conservação: recomendações para seu fortalecimento

O projeto de Áreas Protegidas Locais procurou fortalecer a gestão dos governos locais em relação às áreas de conservação locais. Para isso, foi proposta a geração de ferramentas para identificar e abordar os desafios a serem enfrentados com base nas experiências que os municípios têm tido durante vários anos. Este exercício é complementar à publicação produzida em 2019 intitulada Conservação da biodiversidade em escala local: Recomendações para a consolidação de um sistema municipal de áreas protegidas e outras áreas de conservação (GIZ, 2019), com a diferença de que, neste caso, os aspectos de gestão e abordagem destes desafios foram aprofundados.

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Workshop Regional sobre "Outras Medidas Efetivas de Conservação baseadas em Áreas (OMEC)" na América Latina e no Caribe

O Projeto de Áreas Protegidas Locais, a Asociación Red Colombiana de Reservas Naturales de la Sociedad Civil (Resnatur), membros da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (WCPA), o Grupo de Especialistas em Outras Medidas Efetivas de Conservação (OMEC) e o Centro Mundial de Monitoramento da Conservação (WCMC) organizaram o workshop regional sobre OMEC na América Latina e no Caribe em formato virtual nos dias 26 e 29 de abril de 2022. O objetivo da oficina foi gerar um diálogo e troca de experiências entre diferentes partes interessadas dos países da América Latina e do Caribe sobre o progresso e os principais desafios na identificação e na apresentação de relatórios das OMEC na região.

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Da teoria à prática: Aplicação dos critérios de Outras Medidas Efetivas de Conservação baseadas em Áreas (OMEC) na América Latina e no Caribe

O Projeto de Áreas Protegidas Locais, a Asociación Red Colombiana de Reservas Naturales de la Sociedad Civil (Resnatur), membros da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (WCPA), o Grupo de Especialistas em OMEC e o Centro Mundial de Monitoramento da Conservação (WCMC) organizaram o workshop regional sobre OMEC na América Latina e no Caribe em formato virtual nos dias 26 e 29 de abril de 2022. O objetivo da oficina foi gerar um diálogo e troca de experiências entre diferentes atores de países da América Latina e do Caribe sobre o progresso e os principais desafios na identificação e na apresentação de relatórios das OMEC na região. No âmbito do workshop, foi proposta a elaboração de uma compilação de algumas OMECs potenciais que aplicaram os critérios nos países da ALC.

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→ Acessar a publicação em português.
→ Acessar a publicação em inglês.
[Vídeo] Adaptação dos critérios OMEC ao contexto colombiano

O projeto "Adaptação dos critérios Omec ao contexto colombiano" executado pela Resnatur, o Instituto Humboldt, a Fundação Natura, o projeto regional de Áreas Protegidas Locais da GIZ, ICLEI e UICN, com o apoio do Programa de Pequenas Doações do GEF-PNUD, realizou a conceitualização e aplicação piloto de quatro critérios que definem uma OMEC.  Um projeto pioneiro na Colômbia e na América Latina.

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Série de podcasts – Vozes OMEC

Nesta série de podcasts, os especialistas discutem outras formas de conservação na Colômbia e apresentam em detalhes de onde vêm Outras Medidas Efetivas de Conservação baseadas na área, o que significa seu reconhecimento e relatórios no banco de dados global do Centro Mundial de Monitoramento da Biodiversidade (WCMC). A série foi produzida para o Projeto de Adaptação dos Critérios da OMEC na Colômbia (2021).  Implementado por: Resnatur, Instituto Humboldt, Fundação Natura, o projeto regional Áreas Protegidas Locais da GIZ, ICLEI e IUCN, com apoio do Programa de Pequenas Doações implementado pelo GEF, PNUD.
[Vídeo] Sistemas municipais de áreas protegidas e outras áreas de conservação

Este vídeo apresenta uma síntese de informações sobre a finalidade dos sistemas municipais de áreas protegidas na Colômbia, sua articulação com o Sistema Nacional de Áreas Protegidas Sinap, seus elementos e os aspectos mais importantes para sua gestão e sustentabilidade.

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EQUADOR
Viabilidade e reprodutibilidade das outras medidas efetivas de conservação (OMEC) desenvolvidas pelos Governos Autônomos Descentralizados do Equador

Este trabalho é parte dos esforços do MAAE para promover a criação de OMECs em jurisdições territoriais onde os GADs têm competências constitucionalmente e legalmente atribuídas, que são concomitantes com o objetivo de garantir a conservação da biodiversidade e do patrimônio genético, recursos estratégicos do Estado equatoriano. Além disso, na medida em que os GADs são responsáveis por promover o desenvolvimento sustentável e garantir o bem-estar da população, é responsabilidade do MAAE fornecer diretrizes que permitam aos governos subnacionais direcionar suas próprias dinâmicas de gestão territorial e conservação do patrimônio natural.

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Experiências de boas práticas na gestão efetiva de Áreas Protegidas Locais: Área de Conservação Municipal Guardia de la Paz | GAD Municipal de Nabón, Provincia de Azuay, Equador

A experiência de gestão ambiental participativa, focada na proteção da água e orientada para o Bem Viver nas comunas, comunidades e centros urbanos constitui cerca de 20% do território do cantão e é uma área de grande importância para a função ecológica que cumpre e para os serviços ambientais que presta. É uma área de abastecimento hídrico que fornece água a um importante setor da população do cantão e contribui para a geração hidrelétrica de uma usina elétrica local. Além disso, devido à diversidade da flora e da fauna e à beleza paisagística que oferece, constitui uma atração turística potencial. A cartilha é o resultado de uma pesquisa e sistematização das experiências locais de gestão de áreas protegidas realizadas pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade em 2018 através de um chamado para áreas protegidas e outras medidas de conservação gerenciadas pelos Governos Autônomos Descentralizados (GAD), que levantou 57 iniciativas de GADs municipais, 7 iniciativas de GADs provinciais e 4 de comunidades. Desse total, 55 iniciativas foram contatadas para responder ao questionário, obtendo 44 respostas. A seleção dos casos desta amostra foi baseada em indicadores de cinco dimensões: sustentabilidade, capacidade institucional e administrativa, sustentabilidade financeira, governança e participação comunitária. O Sistema Nacional de Áreas Protegidas do Equador (SNAP) estabelece uma sólida estrutura regulatória para o país, na qual estão previstas áreas administradas ou criadas pelos GADs.

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Experiências de boas práticas na gestão efetiva de Áreas Protegidas Locais: Área Ecológica de Conservação Municipal Tinajillas Rio Gualaceño | GAD Municipal Limón Indanza, Província de Morona Santiago, Equador

A Área de Conservação Ecológica Municipal de Tinajillas Rio Gualaceño foi criada em fevereiro de 2013, com uma área de 31.959,35 hectares. Ela uniu uma estratégia de conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos para sua população. A estratégia de conservação e uso sustentável da área é parte do modelo de desenvolvimento cantonal focado na articulação da gestão local com a sustentabilidade ambiental. É um processo com alta gestão institucional e ecológica dos ecossistemas, biodiversidade e beleza cênica da área com perspectivas de uso sustentável através de iniciativas econômicas ambientalmente amigáveis. A cartilha é o resultado de uma pesquisa e sistematização das experiências locais de gestão de áreas protegidas realizadas pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade em 2018 através de um chamado para áreas protegidas e outras medidas de conservação gerenciadas pelos Governos Autônomos Descentralizados (GAD), que levantou 57 iniciativas de GADs municipais, 7 iniciativas de GADs provinciais e 4 de comunidades. Desse total, 55 iniciativas foram contatadas para responder ao questionário, obtendo 44 respostas. A seleção dos casos desta amostra foi baseada em indicadores de cinco dimensões: sustentabilidade, capacidade institucional e administrativa, sustentabilidade financeira, governança e participação comunitária. O Sistema Nacional de Áreas Protegidas do Equador (SNAP) estabelece uma sólida estrutura regulatória para o país, na qual estão previstas áreas administradas ou criadas pelos GADs.

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Experiências de boas práticas na gestão efetiva de Áreas Protegidas Locais: Área Ecológica de Conservação e Uso Sustentável Yunguilla Yunguilla, Governo Municipal de Quito, Província de Pichincha, Equador.

A Área Ecológica de Conservação e Uso Sustentável Yunguilla é o resultado de um processo de organização comunitária para a conservação ambiental. Originada de uma iniciativa local, foi declarada área de conservação e uso sustentável para uma área de 7.455 ha de floresta em 2013. Esta experiência de gestão ambiental se concentra na implementação de um modelo local de desenvolvimento sustentável autogerido pela comunidade. O ator-chave da estratégia é a comunidade local, organizada na forma de uma corporação local do setor privado, que desenvolveu altas capacidades para a gestão, administração e gestão de seu modelo de desenvolvimento comunitário. A cartilha é o resultado de uma pesquisa e sistematização das experiências locais de gestão de áreas protegidas realizadas pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade em 2018 através de um chamado para áreas protegidas e outras medidas de conservação gerenciadas pelos Governos Autônomos Descentralizados (GAD), que levantou 57 iniciativas de GADs municipais, 7 iniciativas de GADs provinciais e 4 de comunidades. Desse total, 55 iniciativas foram contatadas para responder ao questionário, obtendo 44 respostas. A seleção dos casos desta amostra foi baseada em indicadores de cinco dimensões: sustentabilidade, capacidade institucional e administrativa, sustentabilidade financeira, governança e participação comunitária. O Sistema Nacional de Áreas Protegidas do Equador (SNAP) estabelece uma sólida estrutura regulatória para o país, na qual estão previstas áreas administradas ou criadas pelos GADs.

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PERU
Guia de modalidades de conservação da biodiversidade além do escopo das Áreas Naturais Protegidas

O Guia de Modalidades de Conservação da Biodiversidade além do escopo das Áreas Naturais Protegidas expande o conhecimento sobre a gama de modalidades de conservação existentes no marco regulatório nacional peruano, para além das áreas naturais protegidas. O documento é baseado em listas previamente elaboradas no âmbito do Plano Diretor de Áreas Naturais Protegidas, documentos elaborados pelo Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas (SERNANP), organizações da sociedade civil e o Ministério do Ambiente (MINAM) do Peru. Vinte modalidades de conservação in situ foram consideradas, além de medidas adicionais que ajudam a promover ações para a proteção de espécies ou ecossistemas com base em convenções internacionais e leis nacionais, e modalidades de uso de recursos naturais que não têm como objetivo principal a conservação da biodiversidade, mas que podem contribuir para a conservação sob as condições adequadas.

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Experiências de boas práticas na gestão efetiva de Áreas Protegidas Locais: Área de Conservação Ambiental Estuário de Virrilá | Província de Sechura, Departamento de Piura, Peru

A área protegida tem um Comitê Gestor composto por representantes da Comunidade Camponesa San Martín de Sechura e das empresas privadas que coincidem como usuários do território, assim como representantes da sociedade civil. O Comitê Gestor implementa um plano de ação anual, cujo financiamento tem sido assumido principalmente por empresas privadas, como uma empresa de cimento, que através da administração municipal e com a contribuição de outros membros da sociedade civil têm contribuído para o cumprimento de ações ligadas ao monitoramento, controle e vigilância biológica, bem como à educação ambiental.

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Experiências de boas práticas na gestão efetiva de Áreas Protegidas Locais: Área de Conservação Ambiental Páramos e Bosques Nublados de Cachiaco e San Pablo | Província de Ayabaca, Departamento de Piura, Peru

O Distrito de Pacaipampa liderou o processo de reconhecimento de uma Área de Conservação Ambiental (ACA). A medida responde à demanda de duas propriedades rurais, San Pablo e Cachiaco, cujo interesse é proteger as nascentes das principais fontes de água da região e o rio Quiroz, o que as beneficiaria. A ACA visa administrar, conservar e explorar de forma sustentável uma amostra representativa dos ecossistemas andinos do norte do Peru, bem como das florestas de nuvens e charnecas, no Distrito de Pacaipampa, na Província de Ayabaca, no Departamento de Piura. Desta forma, as funções e serviços ecossistêmicos destes espaços são assegurados para o benefício das populações locais.

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Experiências de boas práticas na gestão efetiva de Áreas Protegidas Locais: Floresta Comunal do Centro da Vila Santa Rosa de Shapaja, Província de Tocache, Departamento de San Martín, Peru.

O reconhecimento da área protegida veio após um longo processo de identificação da importância da floresta pelos habitantes de Shapaja, que expressaram seu forte interesse em manter essas florestas e acreditam que elas são a principal fonte de água para suas atividades produtivas. Atualmente, a gestão da área protegida é uma iniciativa comunitária. A Ronda Campesina del Centro Poblado de Santa Rosa de Shapaja conseguiu sua inscrição no Registro Público e foi designada como responsável pela conservação e vigilância da área. Desde então, vem protegendo ativamente a área por meio de patrulhas, que coordena com os guardas do parque, a quem também apoia na vigilância da área natural protegida, gerando assim uma colaboração e sinergia permanentes. A patrulha tem um plano de ação e um plano de patrulhamento, que vem implementando a fim de realizar as diversas ações que contribuem para as metas previamente estabelecidas.

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Implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o projeto regional Áreas Protegidas Locais foi uma iniciativa que operou em quatro países da América Latina: Brasil, Colômbia, Equador e Peru. Os parceiros de implementação foram ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Nos quatro países, os respectivos ministérios de meio ambiente atuaram como parceiros políticos do projeto: o Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, o Ministério de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Minambiente) da Colômbia, o Ministério do Ambiente, Água e Transição Ecológica (MAATE) do Equador e o Ministério do Ambiente (MINAM) do Peru. O projeto contou com o apoio do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa ao Consumidor (BMUV) da Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), e foi implementado entre dezembro de 2016 e junho de 2022.