Projeto de Cooperação Técnica REM Brasil

Clicando nas categorias abaixo você acessa publicações, vídeos e infográficos que foram elaborados pelo projeto REM.

Manifestação de Interesse para acesso de recursos ao subp. AFPCT

O Programa REM Mato Grosso lançou em 2022 uma chamada de Manifestação de Interesse para edital que apoiou projetos de organizações produtivas, com objetivo de beneficiar agricultores familiares, comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas e povos indígenas no estado. Ao todo, foram investidos R$ 23,5 milhões nos Planos de Gestão de Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade (PGCdV), que forão construídos junto às organizações selecionadas a partir da Manifestação de Interesse. No intuito de incluir ao maximo Povos e Comunidades Tradicionais ao processo a GIZ apoiou na criação de materiais de comunicação que favorecessem o entendimento e efetiva participação desse público.

Facilitação Gráfica – Oficina de mapemento de Cadeias de Valor – Juína MT 

O Subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais do Programa REM MT, baseado em experiencias anteriores e com intenção de intensificar a participação de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais, reinventou a forma de fazer chamadas de Projetos. Com uma estrategia de contrução de Plano de Gestão das Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade de Mato Grosso, a ideia foi assessorar as instituições selecionadas na manifestação de interesse, e apoia-las na construção dos Planos em si, e como se autoorganizarem em rede. Para isso foram realizadas diversas oficinas em todo estado, nas quais foram ensinadas diversas ferramentas de Value Links e Cap Gestão, a GIZ apoiou em diversos momentos, inclusive na facilitação Gráfica.

Live de tira dúvidas – Manifestação de Interesse para acesso de recursos ao subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais

Video de divulgação da Manifestação de interesse para acesso de recursos ao subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais

Painel gráfico digital da Live de tira dúvidas – Manifestação de Interesse para acesso de recursos ao subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais

SPOT para Manifestação de Interesse para acesso de recursos ao subp. AFPCT veiculado em Rádios de Mato Grosso

Estudos sobre Agricultura Familiar e Assistencia Técnica e Extensão Rural em Mato Grosso

O estudo sobre o levantamento de dados sobre a Agricultura Familiar em Mato Grosso coletou dados entre 2015 e 2021 referente ao Valor Bruto de Produção (VBP) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para subsidiar o Comitê de Monitoramento da PCI com informações confiáveis sobre os indicadores de monitoramento da estratégia PCI específico ao eixo Incluir da PCI. O trabalho foi realizado pela LIS Consultoria com apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

DAP Ativas da Agricultura Familiar Valor bruto da produção Metodologia

Estudo sobre Modelos de Assistencia Técnica e Extensão Rural (ATER) para o estado de Mato Grosso

Relatorio sobre a identificação de gargalos na ATER estadual e proposição de ferramentas e abordagens metodológicas adequadas à situação atual da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso Manual de metodologias participativas em ATER estadual e proposição de ferramentas e abordagens adequadas à realidade da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso Seminário online sobre processo de construção e resultados do estudo de Modelos de Assistencia Técnica e Extensão Rural (ATER) para o estado de Mato Grosso

Construção do Subprograma Territorios Indígenas

O Subprograma Territórios Indígenas, um dos 4 componentes no portfólio desenhado para o Programa REM/MT, tem como objetivo garantir estrutura para que seus recursos integrem, articulem e fortaleçam as ações e tradições dos povos indígenas, um dos principais atores na manutenção das florestas em pé no Brasil. Por isso, e para cumprir determinações da convenção 169 da OIT (decreto 10.088 de 5 de novembro de 2009), a construção do subprograma Territórios Indígenas foi feita participativa e protagonizada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT). Para esse processo, a FEPOIMT contou ainda com o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV), da Cooperação Técnica Alemã (GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Superintendência de Assuntos Indígenas (SAI/MT) e outras instituições estaduais como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA/MT) e Secretaria Estadual de Agricultura Familiar(SEAF/MT). Durante osS dois anos de condução desse processo, único e pioneiro em Mato Grosso, a FEPOIMT e seus parceiros realizaram 4 Oficinas prévias com mais de 150 Multiplicadores indígenas, 8 Visitas Técnicas às aldeias e comunidades que sediaram os encontros, 8 Oficinas Regionais de Informação e Construção, cada uma com 3 dias de duração e pelo menos 200 participantes, além de 6 Reuniões do Grupo de Apoio, que integrou as principais instituições indigenistas do país em um esforço exemplar de compartilhar saberes e garantir a institucionalidade do processo. Todo esse esforço foi canalizado para preparar e depois sistematizar as contribuições de mais de 1.500 lideranças indígenas e representantes de associações locais, ciclo que envolveu e consultou os 43 povos indígenas para construirem coletivamente o subprograma Territórios Indígenas do Programa REM/MT. As lista de presença não foram incluídas devido as lei de informação de dados.

Oficina 1 de Multiplicadores Indígenas – Relatório Oficina 2 de Multiplicadores Indígenas – Relatório Oficina 2 de Multiplicadores Indígenas – Vídeo Oficina 3 de Multiplicadores Indígenas – Relatório Oficina 3 de Multiplicadores Indígenas – Vídeo Oficina 4 de Multiplicadores Indígenas – Relatório Oficina 4 de Multiplicadores Indígenas – Vídeo

Oficina 1 Xavante – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 1 Xavante – Relatório Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 1 Xavante – Painéis gráficos Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 1 Xavante – Vídeo das Oficinas Regionais de Informação e Construção

Oficina 2 Cerrado Pantanal- Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 2 Cerrado Pantanal – Relatorio para as Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 2 Cerrado Pantanal – Paineis Gráficos das Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 2 Cerrado Pantanal – Vídeo das Oficinas Regionais de Informação e Construção

Oficina 3 Vale Guaporé – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 3 Vale Guaporé – Relatório das Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 3 Vale Guaporé – Painéis gráficos Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 3 Vale Guaporé – Vídeo das Oficinas Regionais de Informação e Construção

Oficina 4 Noroeste – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 4 Noroeste – Relatório das Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 4 Noroeste – Painéis gráficos Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 4 Noroeste – Vídeo das Oficinas Regionais de Informação e Construção

Oficina 5 Araguaia – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 5 Araguaia – Relatório das Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 5 Araguaia – Painéis gráficos Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 5 Araguaia – Vídeo das Oficinas Regionais de Informação e Construção

Oficina 6 Mulheres – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 6 Mulheres – Relatório das Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 6 Mulheres – Painéis gráficos Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 6 Mulheres – Vídeo das Oficinas Regionais de Informação e Construção

Oficina 7 Kayapó – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 7 Kayapó – Relatório das Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 7 Kayapó – Painéis gráficos Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 7 Kayapó – Vídeo das Oficinas Regionais de Informação e Construção

Oficina 8 Xingu – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 8 Xingu – Relatório das Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 8 Xingu – Painéis gráficos Oficinas Regionais de Informação e Construção Oficina 8 Xingu – Vídeo das Oficinas Regionais de Informação e Construção

Cartilha de resultados do processo de construção e consulta do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT

Sumário Executivo – Subprograma de Territórios Indígenas Programa REM MT

Documento final do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT

Governança participativa: II Encontro de Mulheres Indígenas de Mato Grosso

Durante a semana 6 a 10 de Junho de 2022 aconteceu o II Encontro das Mulheres Indígenas de Mato Grosso na aldeia Tatuí, Terra Indígena Apiaká/Kaiabi no município Juara, MT. Neste encontro, com o lema ‘Quando se unem, crescem como os rios’, mais de 300 mulheres de 43 povos indígenas de Mato Grosso, das 7 regionais da FEPOIMT – Cerrado Pantanal, Xavante, Xingu, Araguaia, Norte Kayapó, Noroeste e Vale do Guaporé – se reuniram com o principal objetivo de fortalecer as capacidades das mulheres indígenas em defesa dos seus direitos. Além disso, o encontro teve o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos entre as mulheres dos diversos povos e criar, para o fortalecimento institucional das mulheres, o Departamento das Mulheres Indígenas da FEPOIMT, agora denominado ‘FEPOIMT Mulher’

Relatório Painéis Gráficos

Formação continuada Agentes Ambientais Indígenas

No eixo de Segurança Alimentar e Nutricional do Subprograma Territórios Indígenas do REM Mato Grosso, ocorreram proposições destinadas a ações de médio e longo prazos que levassem em considerações ações sustentáveis que pudessem ser financiadas a partir de recursos do Programa REM MT. Foi neste contexto, que ocorreu a proposição da formação continuada para Agentes Agroflorestais Indígenas – AAFIs. Compreende-se por Agentes Agroflorestais Indígenas jovens e adultos indígenas escolhidos nas suas comunidades para atuarem na implantação de Sistemas Agroflorestais e na gestão ambiental e territorial de suas terras, após passarem por um processo de formação continuada. São finalidades dessa proposta: estimular e garantir a sustentabilidade territorial e ambiental das terras indígenas no Mato Grosso com vista a planejar e executar, junto à comunidade, atividades voltadas para a segurança alimentar e nutricional, vigilância e monitoramento, manejo de resíduos, combate a incêndios florestais, preservação e conservação da biodiversidade, orientações diversas, incluindo a proteção dos conhecimentos tradicionais e Assistência Técnica e Extensão Rural para outros indígenas, além de auxiliar a Educação Escolar Indígena. Assim, a Cooperação Técnica Alemã contribuiu com o primeiro esboço para essa formação, que segue aqui em formato resumido.

Resumo Executivo para tomadores de decisão – Formação continuada Agentes Ambientais Indígenas

Governança Participativa: Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas

Dentro do Programa REM MT, o Subprograma Territórios Indígenas visa apoiar atividades para fortalecer as capacidades para a manutenção da floresta em pé dos Povos Indígenas nas 7 regionais do estado Mato Grosso: Cerrado Pantanal, Médio Araguaia, Vale do Guaporé, Xingu, Xavante, Noroeste e Kaiapó Norte. A Comissão de Governança do Subprograma TI é uma instância do Subprograma TI que se reúne periodicamente desde 2019 para deliberar sobre questões em relação ao Subprograma TI REM MT. Ela foi criada para ampliar a voz dos Povos Indígenas no Programa REM, cumprindo, assim, importantes requisitos relacionados às Salvaguardas Socioambientais de REDD+ – a garantia de participação plena e efetiva e o respeito pelo conhecimento e direitos dos povos indígenas e membros de comunidades locais. A Cooperação Técnica Alemã apoiou a estruturação, instalação e a moderação e facilitação gráfica de algumas reuniões dessa Comissão de Governança do Subprograma de Territórios Indígenas em Mato Grosso. Aqui seguem dois exemplos de relatórios feitos a partir desse apoio fornecido pela GIZ.

Relatório da 7ª Reunião de Governança Indígena Relatório da 9ª Reunião de Governança Indígena Painéis gráficos da 9ª Reunião de Governança Indígena

Governança participativa: fortalecimento institucional da FEPOIMT – Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso – Assembleias

A Cooperação Técnica Alemã apoiou a regularização (2018) e o fortalecimento institucional da FEPOIMT – Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso – a partir de preparações de processos, moderações e facilitações gráficas de oficinas e assembleias ordinárias e extraordinárias. Aqui seguem dois exemplos dessa atuação da GIZ em conjunto com outras instituições nacionais e locais em Mato Grosso. Um arquivo é o relatório da 4ª Assembleia Geral da FEPOIMT e 5ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Mato Grosso, realizada de 17 a 21 de outubro de 2019 na Central Chiquitano, Território Indígena Portal do Encantado em Mato Grosso. O segundo arquivo é referente ao Relatório de preparação e execução de moderação e facilitação gráfica da Assembleia Geral Ordinária eletiva da FEPOIMT, realizada entre 06 a 08 de dezembro de 2022 na Terra Indígena Rikbatsa, em Mato Grosso.

Relatórios 4 e 5 das Assembleias Gerais da FEPOIMT Relatório Assembleia Geral FEPOIMT

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O projeto REM da Cooperação Alemã é implementado no âmbito da parceria entre a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ) os estados brasileiros do Mato Grosso e Acre, a Colômbia e o Equador. Este projeto é apoiado pelo Ministério Federal de  Cooperação e Desenvolvimento Econômico do Governo da Alemanha (BMZ).