O projeto de Cooperação Técnica REM Brasil, implementado por meio de uma cooperação entre os Estados de Mato Grosso e Acre e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com o apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, foi pensado para contribuir na implementação mais inclusiva dos Programas REM, buscando o desenvolvimento de temáticas como salvaguardas, gênero e cadeias de valor, além do fortalecimento da governança participativa, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
Clicando nas categorias abaixo você acessa publicações, vídeos e infográficos que foram elaborados pelo projeto REM.
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10 ANOS DE EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA REM – REDD Early Movers Lições do Acre, Mato Grosso (Brasil), Colômbia e EquadorPublicação de lições aprendidas de 10 anos de execução dos Programa REM na america do Sul, descrevendo experiencias do Acre, Mato Grosso (Brasil), Colômbia e Equador. Este documento foi elaborado pela Cooperação Alemã, implementada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ) no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Bilateral entre a GIZ e o Estado de Mato Grosso denominado REM Brasil. Este projeto é apoiado pelo Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico do Governo da Alemanha (BMZ). |
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10 YEARS OF REM PROGRAMME EXPERIENCE – REDD Early Movers Lessons from Acre, Mato Grosso (Brazil), Colombia & EcuadorPublication of lessons learned from 10 years of REM program implementation in South America, describing experiences in Acre, Mato Grosso (Brazil), Colombia and Ecuador. This document was prepared by the German Cooperation, implemented by the Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ) within the framework of the Bilateral Technical Cooperation Project between GIZ and the State of Mato Grosso called REM Brazil. This project is supported by the German Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ). |
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Contribuições para a ouvidoria de REDD+ nos estados do Acre e Mato GrossoA Cooperação Técnica Alemã, via consultoria contratada, trabalhou na construção dos documentos referentes aos trabalhos realizados para o desenho e procedimentos de um módulo de solução de queixas e reclamações associadas a ações de REDD+, no âmbito institucional no Estado do Acre, inerente ao Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), e no Estado do Mato Grosso, inerente ao Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal – REDD+ (Sistema Estadual de REDD+), incluindo protocolos de recepção e resolução de conflitos.Lições aprendidas de mecanismos de solução de conflitosDesenho e procedimentos de um módulo de solução de queixas e reclamações associadas a ações de REDD+Proposta de ações de comunicação |
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Facilitação Gráfica – Oficina de mapemento de Cadeias de Valor – Juína MTO Subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais do Programa REM MT, baseado em experiencias anteriores e com intenção de intensificar a participação de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais, reinventou a forma de fazer chamadas de Projetos. Com uma estrategia de contrução de Plano de Gestão das Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade de Mato Grosso, a ideia foi assessorar as instituições selecionadas na manifestação de interesse, e apoia-las na construção dos Planos em si, e como se autoorganizarem em rede. Para isso foram realizadas diversas oficinas em todo estado, nas quais foram ensinadas diversas ferramentas de Value Links e Cap Gestão, a GIZ apoiou em diversos momentos, inclusive na facilitação Gráfica. |
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Live de tira dúvidas – Manifestação de Interesse para acesso de recursos ao subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais |
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Video de divulgação da Manifestação de interesse para acesso de recursos ao subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais |
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Painel gráfico digital da Live de tira dúvidas – Manifestação de Interesse para acesso de recursos ao subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais |
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SPOT para Manifestação de Interesse para acesso de recursos ao subp. AFPCT veiculado em Rádios de Mato Grosso |
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Estudos sobre Agricultura Familiar e Assistencia Técnica e Extensão Rural em Mato GrossoO estudo sobre o levantamento de dados sobre a Agricultura Familiar em Mato Grosso coletou dados entre 2015 e 2021 referente ao Valor Bruto de Produção (VBP) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para subsidiar o Comitê de Monitoramento da PCI com informações confiáveis sobre os indicadores de monitoramento da estratégia PCI específico ao eixo Incluir da PCI. O trabalho foi realizado pela LIS Consultoria com apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.DAP Ativas da Agricultura Familiar Valor bruto da produção Metodologia |
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Estudo sobre Modelos de Assistencia Técnica e Extensão Rural (ATER) para o estado de Mato Grosso
Relatorio sobre a identificação de gargalos na ATER estadual e proposição de ferramentas e abordagens metodológicas adequadas à situação atual da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso
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Oficina 1 de Multiplicadores Indígenas – Relatório
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Oficina 1 Xavante – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção
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Oficina 2 Cerrado Pantanal- Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção
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Oficina 3 Vale Guaporé – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção
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Oficina 4 Noroeste – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção
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Oficina 5 Araguaia – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção
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Oficina 6 Mulheres – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção
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Oficina 7 Kayapó – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção
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Oficina 8 Xingu – Cartilha Base para as Oficinas Regionais de Informação e Construção
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Cartilha de resultados do processo de construção e consulta do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT |
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Sumário Executivo – Subprograma de Territórios Indígenas Programa REM MT |
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Documento final do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM MT |
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Governança participativa: II Encontro de Mulheres Indígenas de Mato GrossoDurante a semana 6 a 10 de Junho de 2022 aconteceu o II Encontro das Mulheres Indígenas de Mato Grosso na aldeia Tatuí, Terra Indígena Apiaká/Kaiabi no município Juara, MT. Neste encontro, com o lema ‘Quando se unem, crescem como os rios’, mais de 300 mulheres de 43 povos indígenas de Mato Grosso, das 7 regionais da FEPOIMT – Cerrado Pantanal, Xavante, Xingu, Araguaia, Norte Kayapó, Noroeste e Vale do Guaporé – se reuniram com o principal objetivo de fortalecer as capacidades das mulheres indígenas em defesa dos seus direitos. Além disso, o encontro teve o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos entre as mulheres dos diversos povos e criar, para o fortalecimento institucional das mulheres, o Departamento das Mulheres Indígenas da FEPOIMT, agora denominado ‘FEPOIMT Mulher’
Relatório
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Formação continuada Agentes Ambientais IndígenasNo eixo de Segurança Alimentar e Nutricional do Subprograma Territórios Indígenas do REM Mato Grosso, ocorreram proposições destinadas a ações de médio e longo prazos que levassem em considerações ações sustentáveis que pudessem ser financiadas a partir de recursos do Programa REM MT. Foi neste contexto, que ocorreu a proposição da formação continuada para Agentes Agroflorestais Indígenas – AAFIs. Compreende-se por Agentes Agroflorestais Indígenas jovens e adultos indígenas escolhidos nas suas comunidades para atuarem na implantação de Sistemas Agroflorestais e na gestão ambiental e territorial de suas terras, após passarem por um processo de formação continuada. São finalidades dessa proposta: estimular e garantir a sustentabilidade territorial e ambiental das terras indígenas no Mato Grosso com vista a planejar e executar, junto à comunidade, atividades voltadas para a segurança alimentar e nutricional, vigilância e monitoramento, manejo de resíduos, combate a incêndios florestais, preservação e conservação da biodiversidade, orientações diversas, incluindo a proteção dos conhecimentos tradicionais e Assistência Técnica e Extensão Rural para outros indígenas, além de auxiliar a Educação Escolar Indígena. Assim, a Cooperação Técnica Alemã contribuiu com o primeiro esboço para essa formação, que segue aqui em formato resumido.Resumo Executivo para tomadores de decisão – Formação continuada Agentes Ambientais Indígenas |
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Governança Participativa: Comissão de Governança do Subprograma Territórios IndígenasDentro do Programa REM MT, o Subprograma Territórios Indígenas visa apoiar atividades para fortalecer as capacidades para a manutenção da floresta em pé dos Povos Indígenas nas 7 regionais do estado Mato Grosso: Cerrado Pantanal, Médio Araguaia, Vale do Guaporé, Xingu, Xavante, Noroeste e Kaiapó Norte. A Comissão de Governança do Subprograma TI é uma instância do Subprograma TI que se reúne periodicamente desde 2019 para deliberar sobre questões em relação ao Subprograma TI REM MT. Ela foi criada para ampliar a voz dos Povos Indígenas no Programa REM, cumprindo, assim, importantes requisitos relacionados às Salvaguardas Socioambientais de REDD+ – a garantia de participação plena e efetiva e o respeito pelo conhecimento e direitos dos povos indígenas e membros de comunidades locais. A Cooperação Técnica Alemã apoiou a estruturação, instalação e a moderação e facilitação gráfica de algumas reuniões dessa Comissão de Governança do Subprograma de Territórios Indígenas em Mato Grosso. Aqui seguem dois exemplos de relatórios feitos a partir desse apoio fornecido pela GIZ.
Relatório da 7ª Reunião de Governança Indígena
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Governança participativa: fortalecimento institucional da FEPOIMT – Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso – AssembleiasA Cooperação Técnica Alemã apoiou a regularização (2018) e o fortalecimento institucional da FEPOIMT – Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso – a partir de preparações de processos, moderações e facilitações gráficas de oficinas e assembleias ordinárias e extraordinárias. Aqui seguem dois exemplos dessa atuação da GIZ em conjunto com outras instituições nacionais e locais em Mato Grosso. Um arquivo é o relatório da 4ª Assembleia Geral da FEPOIMT e 5ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Mato Grosso, realizada de 17 a 21 de outubro de 2019 na Central Chiquitano, Território Indígena Portal do Encantado em Mato Grosso. O segundo arquivo é referente ao Relatório de preparação e execução de moderação e facilitação gráfica da Assembleia Geral Ordinária eletiva da FEPOIMT, realizada entre 06 a 08 de dezembro de 2022 na Terra Indígena Rikbatsa, em Mato Grosso.
Relatórios 4 e 5 das Assembleias Gerais da FEPOIMT
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![]() | “Relatório Completo Oficina “Povos e Comunidades Tradicionais e o Programa REM: Construindo Caminhos””A oficina “Povos e Comunidades Tradicionais e o Programa REM: |
![]() | Relatório resumido oficina “Povos e Comunidades Tradicionais e o Programa REM: Construindo Caminhos”A oficina “Povos e Comunidades Tradicionais e o Programa REM: Construindo Caminhos” teve como objetivo geral Iniciar o processo de inclusão participativa dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) de Mato Grosso no Programa REDD+ Early Movers – REM MT. Contou com a participação de 158 pessoas, dos quais 97 representantes de 9 PCTs distintos, oriundos de 15 municípios. Durante a Oficina foi apresentado e discutido o Programa REM Mato Grosso e dados secundários sobre Povos e Comunidades Tradicionais no Estado de Mato Grosso, a oficina representou um momento estratégico importante no que diz respeito à inclusão deste público em um sistema de governança participativa junto às secretarias estaduais. Ao final funcionou para complementar e corrigir os dados do Diagnóstico de PCTs que estava em construção na época. |
![]() | O Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso: Subsídio para processo de Inclusão |
![]() | “Plataforma Picthbook / PCI”A Plataforma Pitchbook reuni iniciativas públicas, privadas e da sociedade civil organizada alinhadas à PCI (Produzir, Conservar e Incluir). A plataforma é on line e relaciona as potenciais ações / projetos / empreendimentos para apoio técnico e financeiro rumo a implementação das metas da estratégia PCI em Mato Grosso. A Plataforma é de acesso público e além de contribui para dar visibilidade ao que está ocorrendo nos territórios da PCI, mostra como empresas podem conectar seus esforços à estratégia PCI e contribuir com seu sucesso. |
![]() | Manual para criação de pactos regionais / PCIA PCI desempenha papel fundamental para se alcançar o uso sustentável da terra e a redução do desmatamento. Entre suas estratégias, a regionalização por meio dos Pactos Municipais contribuirá para o fortalecimento dos processos de desenvolvimento local, especialmente aqueles que envolvem multi stakeholders, contribuindo para a promoção da agricultura em pequena escala e da cadeia de valor da sociobiodiversidade, fortalecendo dessa forma, os aspectos relacionados ao Eixo Incluir da PCI. O estabelecimento de diretrizes e critérios para a criação de Pactos Regionais orientará a ampliação dos Pactos existentes para outros territórios de Mato Grosso além de promover um refinamento das normas de governança dos Pactos Regionais, tanto os novos, quanto os já existentes de forma garantir o engajamento dos atores locais e gerar compromissos sólidos em relação aos objetivos da Estratégia PCI. |
![]() | Trilha de aprendizado Povo RiktbatzaTrata-se de um guia para auxiliar artesãs indígenas para a estruturação da cadeia produtiva de artesanato, contribuindo para o fortalecimento das mulheres indígenas no Brasil, amplificando suas vozes e proporcionando sua inclusão nas redes de produção, saberes e de apoio e fomento às atividades desempenhadas por mulheres múltiplas, inovadoras, habilidosas e guardiãs das artes tradicionais de seus povos. O guia baseou-se em trabalho realizado pela GIZ na Aldeia Babaçuzal, TI Escondido do Povo Rikbaktsa em Mato Grosso, que contemplou a realização de um diagnóstico sobre a atividade e a elaboração de um plano de negócio social incluindo aspectos como: assessoramento em processos de gestão e administração; comércio virtual e tendências e desenvolvimento de novos produtos; noções de Comunicação Interna e externa; normas relativos à produção artesanal. |
Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF) – Planos Municipais de Agricultura FamíliaTrata-se de um guia para auxiliar artesãs indígenas para a estruturação da cadeia produtiva de artesanato, contribuindo para o fortalecimento das mulheres indígenas no Brasil, amplificando suas vozes e proporcionando sua inclusão nas redes de produção, saberes e de apoio e fomento às atividades desempenhadas por mulheres múltiplas, inovadoras, habilidosas e guardiãs das artes tradicionais de seus povos. O guia baseou-se em trabalho realizado pela GIZ na Aldeia Babaçuzal, TI Escondido do Povo Rikbaktsa em Mato Grosso, que contemplou a realização de um diagnóstico sobre a atividade e a elaboração de um plano de negócio social incluindo aspectos como: assessoramento em processos de gestão e administração; comércio virtual e tendências e desenvolvimento de novos produtos; noções de Comunicação Interna e externa; normas relativos à produção artesanal.Vídeo – Plano de Agricultura Familiar e Indígena de Cotriguaçu (MT)Plano de Agricultura Familiar e Indígena de Cotriguaçu (MT)Plano de Agricultura Familiar e Indígena de Tangará da Serra (MT)Plano de AF de Alta Floresta | |
![]() | Rede de inteligencia Territorial / PCI-MTPlataforma online da Rede de Inteligencia Territorial PCI MTRede de Inteligência Territorial tem por objetivo a integração de dados secundários gerados por instituições e organizações parceiras da PCI, como agências do governo federal, academia e sociedade civil. Reunir estas informações contribuirá para o monitoramento das metas da PCI, além de proporcionar aos atores setoriais, pesquisadores, gestores e toda comunidade o acesso às informações sobre seu território, o que poderá contribuir para análises e recomendações de políticas públicas e para ações e investimentos com base em uma agenda sustentável. |
![]() | Estudos sobre Agricultura Familiar e Assistencia Técnica e Extensão Rural em Mato GrossoO estudo sobre o levantamento de dados sobre a Agricultura Familiar em Mato Grosso coletou dados entre 2015 e 2021 referente ao Valor Bruto de Produção (VBP) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para subsidiar o Comitê de Monitoramento da PCI com informações confiáveis sobre os indicadores de monitoramento da estratégia PCI específico ao eixo Incluir da PCI. O trabalho foi realizado pela LIS Consultoria com apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.DAP Ativas da Agricultura FamiliarValor bruto da produçãoMetodologia |
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“Plano Estadual de Prevenção do Controle do Desmatamento e Queimadas no Acre – PPCDQ /AC (2023-2027)”A oficina “Este Plano trata do compromisso do Estado na busca de soluções abrangentes que apoiem a preservação e conservação da floresta sem deixar de lado as pessoas e os processos produtivos. Os objetivos e metas estabelecidos buscam conter os impactos adversos do desmatamento e das queimadas, promovendo o manejo sustentável dos recursos naturais, por meio de soluções viáveis que permitam a integração do desenvolvimento econômico e social, valorizando as potencialidades florestais e a população local. |
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PLANO MEL – Plano de Monitoramento, Avaliação e Aprendizado (Monitoring, Evaluation and Learning – MEL Plan) – ACRE”O Plano MEL, se constitui numa ferramenta de monitoramento, avaliação e lições aprendidas. O Plano teve como objetivo fornecer uma estrutura de planejamento para o Programa REM Acre Fase II em relação ao monitoramento, às avaliações periódicas assim como à gestão de conhecimento. |